CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ TERRITORIAL/ AÇÃO EMERGENTE DE CONTRATO DE TRABALHO Processo n.º: 25392/24.2T8LSB.L1-4 Data do Acórdão: 16-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO/ TRIBUNAL COMPETENTE/ AÇÃO EMERGENTE/ FORO DO LUGAR DA PRESTAÇÃO DO TRABALHO Processo n.º: 10334/24.3T8LSB.L2-4 Data do Acórdão: 16-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO
Processo: 18919/23.9T8LSB.L1-4 Relator: ALEXANDRA LAGE Descritores: PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL TABELA DE COMUTAÇÃO ESPECÍFICA Data do Acórdão: 14-05-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PROCEDENTE Sumário: I - Ao grau de incapacidade resultante da aplicação da tabela nacional de incapacidades
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ QUESTÃO ENCERRADA Processo n.º: 22446/18.8T8LSB-A.L2-2 Data do Acórdão: 13-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO
DISTRIBUIÇÃO/ ATRIBUIÇÃO/ CONFLITO/ QUESTÃO NOVA Processo n.º: 22446/18.8T8LSB-A.L2-8 Data do Acórdão: 13-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO Descritores: DISTRIBUIÇÃOATRIBUIÇÃOCONFLITOQUESTÃO NOVA Sumário: Se a decisão
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO/ IMPEDIMENTO/ JUIZ/ PRISÃO PREVENTIVA/ APLICAÇÃO DA MEDIDA/ DESPACHO/ MANUTENÇÃO Processo n.º: 2318/23.5PBOER.L1-A.L1-5 Data do Acórdão: 13-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DO RECURSO/ RECLAMAÇÃO/ DESPACHO DE PRONÚNCIA/ FACTOS/ ACUSAÇÃO/ ADMISSIBILIDADE DO RECURSO/ COMPETÊNCIA TERRITORIAL/ REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO/ INUTILIDADE ABSOLUTA Processo n.º: 6/23.1PJLRS-C.L1-5 Data do Acórdão: 12-05-2025 Relator: ELEONORA
EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE DOS AUTOS/ CONTAGEM DE PRAZO/ INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Processo n.º: 3/16.3AFLSB-A.L1-5 Data do Acórdão: 12-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ PARENTESCO/ 4.º GRAU DA LINHA COLATERAL/ CONSELHO DE FAMÍLIA/ PROTUTOR/ VOGAL Processo n.º: 1396/25.7YRLSB-2 Data do Acórdão: 09-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ QUEIXA-CRIME Processo n.º: 1390/25.8YRLSB-6 Data do Acórdão: 09-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZ IMPARCIALIDADE QUEIXA-CRIME Sumário: A necessidade de apresentação de
