Processo: 308/13.5YHLSB-A.L1-PICRS Relator: PAULO REGISTO Descritores: PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITOS CONEXOS EXECUÇÃO QUANTIA EXEQUENDA ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS Data do Acórdão: 11-12-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário: I - Não dá cumprimento
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ AMPLIAÇÃO DO PEDIDO/ SENTENÇA/ PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZ Processo n.º: 5387/18.6T8ALM.L1-6 Data do Acórdão: 10-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Processo: 4590/16.8T8FNC-R.L1-1 Relator: ANA RUTE COSTA PEREIRA Descritores: ACÇÃO PARA RESTITUIÇÃO E SEPARAÇÃO DE BENS MASSA INSOLVENTE CADUCIDADE CITAÇÃO NOTIFICAÇÃO Data do Acórdão: 10-12-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário: 1.
Decorreu no dia 5 de Dezembro de 2024 a votação para eleger o novo Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. Foi eleito o Juiz Desembargador Carlos Castelo Branco, actual Vice-Presidente deste Tribunal.A posse
ESCUSA/ JUIZ/ CONHECIMENTO/ TESTEMUNHA/ RELAÇÃO JURÍDICA/ AMIZADE/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 2017/24.0T8OER-A.L1-6 Data do Acórdão: 05-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZCONHECIMENTOTESTEMUNHARELAÇÃO JURÍDICAAMIZADEIMPARCIALIDADE Sumário: I. O
Processo: 2624/24.1T8CSC.L1-6 Relator: CLÁUDIA BARATA Descritores: AUDIÇÃO PRÉVIA DO MENOR NULIDADE Data do Acórdão: 05-12-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão:
Processo: 136/23.0JDLSB.L1-9 Relator: JORGE ROSAS DE CASTRO Descritores: ABUSO SEXUAL VITIMA REINSERÇÃO SOCIAL SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA PENA EFECTIVA Data do Acórdão: 05-12-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual:
Processo: 3452/22.4T8VFX.L1-4 Relator: PAULA SANTOS Descritores: ACIDENTE DE TRABALHO CONCEITO MORTE NEXO DE CAUSALIDADE PRESUNÇÃO ÓNUS DA PROVA Data do Acórdão: 05-12-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário: I – Tratando-se
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Processo n.º: 561/24.9T8CSC-A.L1-7 Data do Acórdão: 05-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Sumário: Tendo previamente à instauração
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/EXECUÇÃO DE SENTENÇA/ VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS/ INSOLVÊNCIA Processo n.º: 2137/23.9T8SNT-A.L1-8 Data do Acórdão: 04-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:
