SUSPEIÇÃO/ EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA/ INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE

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SUSPEIÇÃO/ EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA/ INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE

22 de Outubro, 2024 Natividade Almeida Comments Off

Processo:
2056/24.1T8PDL-B.L1-8

Relator:
CARLOS CASTELO BRANCO

Descritores:
SUSPEIÇÃO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE

Data do Acórdão:
22-10-2024

Votação:
DECISÃO INDIVIDUAL

Meio Processual:
SUSPEIÇÃO

Decisão:
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA

Sumário:

Verificado que o objetivo pretendido alcançar pelo requerente da suspeição foi já alcançado com o deferimento da escusa antes requerida, mostra-se patenteada situação de inutilidade superveniente da presente lide, cumprindo declarar a extinção da lide do presente incidente de suspeição em conformidade.