NOTA DE PESAR É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Tribunal da Relação de Lisboa comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Manuel Tomé
VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE ESTUDANTES DA ELSA – “EUROPEAN LAW STUDENTS ASSOCIATION” – UNIVERSIDADE DE LISBOA No dia 27 de julho de 2026, o Tribunal da Relação
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ NOVA DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO PENAL/ BAIXA DOS AUTOS/ MODO DE SUBIDA DO RECURSO/ SUBIDA EM SEPARADO/ CERTIDÃO Processo n.º: 328/25.7KRSXL-A.L2-3 Data do Acórdão: 17-07-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO
Processo: 2846/22.0T8VFX-E.L1-1Relator: ANDRÉ ALVESDescritores: LOCAÇÃODÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTEData do Acórdão: 14-07-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão: IMPROCEDENTESumário
Processo: 8201/25.2T8LRS.L1-4Relator: CRISTINA MARTINS DA CRUZDescritores: DESPEDIMENTO COLECTIVOSUSPENSÃO DO DESPEDIMENTOCOMPENSAÇÃOAVISO PRÉVIOCÁLCULOFUNDAMENTOS DE ILICITUDE DO DESPEDIMENTOREVOGAÇÃO TÁCITAINTERPRETAÇÃO RESTRITIVAFACTOS SUPERVENIENTESNULIDADE DA DECISÃOOMISSÃO DE PRONÚNCIAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTOPRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DOS
Processo: 28281/24.7T8LSB.L1-2Relator: RUTE SOBRALDescritores: CONTRATORESOLUÇÃO ILÍCITAINTERESSE CONTRATUAL NEGATIVOINTERESSE CONTRATUAL POSITIVODESISTÊNCIA DA EMPREITADAData do Acórdão: 09-07-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão: PARCIALMENTE PROCEDENTESumário elaborado nos termos do disposto no
Processo: 20317/23.5T8LSB.L1-2Relator: SUSANA MESQUITA GONÇALVESDescritores: CONTRATO PROMESSAINCUMPRIMENTO BILATERALCULPAS CONCORRENTESSINALData do Acórdão: 09-07-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão: IMPROCEDENTESumário elaborado pela Relatora, nos termos do art.º 663, n.º 7,
SESSÕES DE TRABALHO E ALMOÇO DE VERÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA No dia 9 de julho de 2026 teve lugar a generalidade das últimas sessões ordinárias das Secções do Tribunal da
