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SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ PRÉ-JUÍZO/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Processo n.º: 4411/25.0T8ALM-B.L1-6 Data do Acórdão: 24-08-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ PRÉ-JUÍZO LITIGÂNCIA DE MÁ

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WORKSHOP DE REVISÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS – JURISDIÇÃO CÍVEL No dia 21 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática dos processos de Revisão de

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WORKSHOP DE RECURSOS – JURISDIÇÃO CÍVEL No dia 18 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática dos Recursos no âmbito da Jurisdição Cível. Foram

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VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DO PRESIDENTE DA COMUNIDADE DE JURISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CJLP) No dia 16 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu a visita

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COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO 

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Processo:           18588/16.2T8LSB-JD.L1-1Relator:                NUNO TEIXEIRADescritores:                RECURSOSUSPENSÃO DA INSTÂNCIACAUSA PREJUDICIALCASO JULGADONULIDADE DA SENTENÇARESOLUÇÃOBANCOCRÉDITOS COMUNSCRÉDITOS SUBORDINADOSSUPRIMENTOSData do Acórdão:                15-09-2026Votação:                 UNANIMIDADEMeio Processual:                  APELAÇÃODecisão:        

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VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA No dia 14 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de

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WORKSHOP – COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA PENAL No dia 14 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática da Cooperação Judiciária Penal.Foram oradoras as Juízas Desembargadores Maria

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WORKSHOP DE RECURSOS – JURISDIÇÃO CRIME No dia 11 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática dos Recursos no âmbito da Jurisdição Criminal.Foram oradores

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TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO – JUIZ DESEMBARGADOR RUI CORREIA MOREIRA Na tarde do dia 10 de setembro de 2026, no Salão Nobre do Tribunal da Relação