(Em Loulé no Cine Teatro Louletano - dia 13 de Julho pelas 21 horas) “Ecos de Abril” pretende constituir uma abordagem, uma entre muitas possíveis, da temática da comunicação e da liberdade de expressão, celebrando
Processo: 901/23.8PELSB.L1-9 Relator: MICAELA PIRES RODRIGUES Descritores: INSTRUÇÃO INADMISSIBILIDADE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO Data do Acórdão: 27-06-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: PROVIDO Sumário: I. Os fundamentos de rejeição
No dia 21 de junho de 2024 teve lugar nas instalações do antigo Tribunal da Boa-Hora, o evento "Tribunais - 50 anos em nome do povo", que foi organizado pelo Conselho Superior da
Processo: 9069/18.0T8LRS.L1-6 Relator: ADEODATO BROTAS Descritores: RESPONSABILIDADE MÉDICA CULPA ACTOS DE AUXILIARES Data do Acórdão: 20-06-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário: 1- O princípio da culpa, base do nosso sistema
Processo:13020/23.8T8LRS.L1-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIADECISÕESTRÂNSITO EM JULGADOData do Acórdão:20-06-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:RESOLVIDOSumário:I - A consideração da existência do trânsito de duas decisões postula a existência de conflito de competência. Caso contrário, não
Processo: 364/23.8YHLSB.L1-PICRS Relator: BERNARDINO TAVARES Descritores: MARCA IMITAÇÃO MARCA DE PRESTIGIO Data do Acórdão: 19-06-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário: - A omissão de pronúncia não se verifica quando não
Processo: 718/24.2T8LSB.L1-4 Relator: PAULA PENHA Descritores: ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTENCIA DE CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO Data do Acórdão: 19-06-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PROCEDENTE Sumário: I –
Processo: 2339/22.5T9LSB.L1-5 Relator: RUI COELHO Descritores: COACÇÃO SEXUAL IMPORTUNAÇÃO SEXUAL Data do Acórdão: 18-06-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: NÃO PROVIDO Sumário: I – Nos casos de coacção sexual e importunação sexual,
Processo:8780/23.9T8ALM.L1-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIADECISÕESTRÂNSITO EM JULGADOData do Acórdão:18-06-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:RESOLVIDOSumário:Tendo ocorrido o trânsito em julgado de duas decisões em conflito sobre a competência em razão do território, prevalecerá a que
Processo:1708/24.0YRLSB-8Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAADVOGADAAMIZADEJUÍZAData do Acórdão:14-06-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSADecisão:DEFERIDASumário:As circunstâncias de a advogada da autora ser amiga da Senhora Juíza, de longa data, tendo tido com a mesma as primeiras formações do estágio em advocacia,