Visita de Auditores de Justiça ao TRL No dia 13 de novembro, o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu a visita de um grupo de auditores de justiça.A iniciativa proporcionou aos formandos uma
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Formação no TRL: Escrita Clara O Tribunal da Relação de Lisboa acolheu uma ação de formação sobre “Escrita Clara”, promovida pela Unidade de Formação do Conselho Superior da Magistratura (CSM).A sessão foi dinamizada
Convívio de São Martinho no TRL No passado dia 12 de novembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa celebrou, no Salão dos Passos Perdidos, o tradicional Dia de São Martinho.Foi um
VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE UM GRUPO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA DE FANKFURT - ALEMANHA No dia 04 de Novembro o Tribunal da Relação de
Processo: 2771/26.5YRLSB-12 Relator: PAULA MELO Descritores: SENTENÇA ESTRANGEIRADIVÓRCIOEX-CÔNJUGE FALECIDOLEGITIMIDADE Data do Acórdão: 28-10-2026 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Decisão: PROCEDENTE Sumário (elaborado pela
Processo: 4201/25.0T8LSB-B.L1-12Relator: RUI ESTRELA DE OLIVEIRADescritores: RESPONSABILIDADES PARENTAISRESIDÊNCIAINCUMPRIMENTOINDEMNIZAÇÃOENTREGA DE MENORCONVIVÊNCIA FAMILIARData do Acórdão: 28-10-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão: PARCIALMENTE PROCEDENTESumário:I – Não se verifica nulidade por oposição
Processo: 8989/26.3T8LSB.L1-7Relator: ROSA LIMA TEIXEIRADescritores: APOIO JUDICIÁRIOTAXA DE JUSTIÇADISPENSA DE PAGAMENTOCOMPROVATIVORECUSA DA PETIÇÃO INICIALData do Acórdão: 27-10-2026Votação: MAIORIA COM * VOT VENCMeio Processual: APELAÇÃODecisão: PROCEDENTESumário (elaborado
Processo: 4955/26.7T8LSB-A.L1-1 Relator: RENATA LINHARES DE CASTRO Descritores: PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUMPRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃOPRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADEACÇÕES NOMINATIVASCLÁUSULA ESTATUTÁRIA DE CONSENTIMENTODISSOLUÇÃO DE SOCIEDADELIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADEPARTILHAACTIVO Data do Acórdão: 27-10-2026
INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “NO ENTRY FORBIDDEN” DE JOHN HAWKE - CICLO ARTE E PATRIMÓNIO (CURADORIA DE EDUARDO PETERSEN) – ARTE NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA No dia 22 de outubro de 2026,
TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA – JUIZ DESEMBARGADOR PAULO CRISTÃO CORREIA - E DA VICE-PRESIDENTE – JUÍZA DESEMBARGADORA HELENA LAMAS No dia 21 de outubro de 2026,