15 de Novembro, 2023 Comments Off

O projeto «Desconstrução», da iniciativa da Orquestra Clássica do Centro, é dirigido a jovens que vivem em Instituições (Casas) de Acolhimento 

9 de Novembro, 2023 Comments Off

Processo:  4569/21.8T8OER.L1-2   Relator:  ORLANDO NASCIMENTO   Descritores:  ACÇÃO COMUM  ACÇÃO DE DESPEJO  COLIGAÇÃO PASSIVA   Data do Acórdão:  09-11-2023   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  APELAÇÃO   Decisão:  IMPROCEDENTE/PROCEDENTE   Sumário:  1. Integra a figura processual da coligação passiva,

8 de Novembro, 2023 Comments Off

Processo:  1197/21.1S5LSB.L1-3 Relator:  CRISTINA ALMEIDA E SOUSA Data do Acórdão:     08-11-2023      Descritores:    HOMICÍDIO  OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA AGRAVADA MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSOARMA DE FOGOLEI DAS ARMAS  CIRCUNSTÂNCIA MODIFICATIVA AGRAVANTE Votação:    UNANIMIDADE     Meio Processual:    

6 de Novembro, 2023 Comments Off

Processo:  54/19.6YQSTR.L1-PICRS   Relator:  ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA   Descritores:  INFRACÇÕES AO DIREITO DA CONCORRÊNCIA  ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO   Data do Acórdão:  06-11-2023   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  RECURSO DE APELAÇÃO   Decisão:  PARCIALMENTE PROCEDENTE   Sumário:  I. A interpretação

31 de Outubro, 2023 Comments Off

Processo: 1375/04.8TYLSB-AM.L1-1  Relator: ISABEL FONSECA   Descritores:  ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  POSSE  FARMÁCIA  LICENCIAMENTO  USUCAPIÃO  ACESSÃO   Data do Acórdão: 31-10-2023   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  APELAÇÃO   Decisão:  IMPROCEDENTE   Sumário:  1. O estabelecimento comercial – no caso, uma

26 de Outubro, 2023 Comments Off

Processo: 2053/20.6T8ALM.L1-8 Relator: MARIA DO CÉU SILVA Descritores: ACIDENTE DE VIAÇÃO PRIVAÇÃO DE USO DE VEÍCULO INDEMNIZAÇÃO CÁLCULO DO MONTANTE LIQUIDAÇÃO POSTERIOR Data do Acórdão: 26-10-2023 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE

25 de Outubro, 2023 Comments Off

Processo:  21/23.5T8AGH.L1-3   Relator:  FILIPA VALENTIM   Data do Acórdão:     25-10-2023      Descritores:    PROCESSO CONTRAORDENACIONAL  CONTRA-ORDENAÇÃO RODOVIÁRIA  IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR  ELISÃO DA PRESUNÇÃO   Votação:    UNANIMIDADE     Meio Processual:     RECURSO PENAL       Decisão:     

25 de Outubro, 2023 Comments Off

Processo: 1775/22.1T8PDL.L1-4   Relator:  SÉRGIO ALMEIDA   Descritores:  ACIDENTE DE TRABALHO  PROVA PERICIAL  JUNTA MÉDICA  PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA   IPATH   Data do Acórdão:  25-10-2023   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  APELAÇÃO   Decisão:  IMPROCEDENTE   Sumário:  I- A

24 de Outubro, 2023 Comments Off

Processo: 2243/13.8TBSXL-K.L1-7 Relator: MICAELA DA SILVA SOUSA Descritores: PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA EXCEPÇÃO DE CASO JULGADO ADMISSIBILIDADE REQUISITOS Data do Acórdão: 24-10-2023 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PROCEDENTE Sumário: 1 - O

23 de Outubro, 2023 Comments Off

Processo:  159/19.3YUSTR-E.L3-PICRS   Relator:  PAULA POTT   Descritores:  CONFIDENCIALIDADE  SEGREDOS DE NEGÓCIO  CORRESPONDÊNCIA  PROVA PROIBIDA   Data do Acórdão:  23-10-2023   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  RECURSO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM MATÉRIA DE CONTRAORDENAÇÕES   Decisão:  REVOGADA A SENTENÇA