Processo: 11558/23.6T8LRS.L1-4 Relator: SÉRGIO ALMEIDA Descritores: CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AJUDANTE FAMILIAR INSTITUIÇÕES DE SUPORTE Data do Acórdão: 19-11-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário:
Processo: 1913/25.2YRLSB-4 Relator: MARIA JOSÉ COSTA PINTO Descritores: CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO DENÚNCIA ACÓRDÃO DO COLÉGIO ARBITRAL Data do Acórdão: 22-10-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PROCEDENTE Sumário: I
Processo: 23147/23.0T8LSB.L1-7 Relator: DIOGO RAVARA Descritores: SENTENÇA REQUISITOS FACTOS NÃO PROVADOS DISCRIMINAÇÃO DOS FACTOS MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO ANULAÇÃO DA SENTENÇA Data do Acórdão: 21-10-2025 Votação: MAIORIA COM
Processo: 2/23.9YUSTR-A.L1-PICRS Relator: ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA Descritores: CONTRA-ORDENAÇÃO PRESCRIÇÃO SUSPENSÃO LEIS COVID DEMORAS ABUSIVAS TRÂNSITO EM JULGADO Data do Acórdão: 01-10-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: IMPROCEDENTE Sumário (da responsabilidade do relator):
Processo: 2800/25.0YRLSB-2 Relator: PEDRO MARTINS Descritores: REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA REGISTO CIVIL LEGITIMIDADES Data do Acórdão: 28-09-2025 Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ACÇÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Decisão:
Processo: 1102/13.9TBTVD-B.L1-1 Relator: AMÉLIA SOFIA REBELO Descritores: LEGITIMIDADE RECURSÓRIA RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS MASSA INSOLVENTE ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA Data do Acórdão: 10-07-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECLAMAÇÃO Decisão:
Processo: 1018/24.3T8PDL.L1-2 Relator: PEDRO MARTINS Descritores: VEÍCULOS A MOTOR CIRCULAÇÃO ATIVIDADE PERIGOSA ASSENTO DANO MORTE DANO NÃO PATRIMONIAL Data do Acórdão: 11-09-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE Sumário:
Processo: 39/25.3TNLSB.L1-7 Relator: MICAELA SOUSA Descritores: PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ARRESTO ARRESTO DE NAVIO DE MAR CRÉDITO MARÍTIMO PROPRIEDADE DE NAVIO Data do Acórdão: 15-07-2025 Votação: UNANIMIDADE COM * DEC VOT Meio
Processo: 1881/22.2T8FNC-N.L1-1 Relator: RENATA LINHARES DE CASTRO Descritores: CRÉDITO SOBRE A INSOLVÊNCIA DÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTE ADMINISTRAÇÃO DA MASSA INSOLVENTE PELO DEVEDOR ATO DE GESTÃO CORRENTE
Processo: 2286/24.6T8FNC.L1-4 Relator: ALDA MARTINS Descritores: DESPEDIMENTO DISCIPLINAR MEIOS ILÍCITOS DE PROVA MEIOS TECNOLÓGICOS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA DISPOSITIVOS DE GEOLOCALIZAÇÃO Data do Acórdão: 18-06-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PARCIALMENTE
