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ESCUSA/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ MASSAGEM/ CLIENTELA/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 1129/25.8YRLSB-4 Data do Acórdão: 11-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MASSAGEM CLIENTELA

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ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ TRANSAÇÃO/ CONHECIMENTO DOS FACTOS Processo n.º: 1128/25.0YRLSB-6 Data do Acórdão: 11-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ IMPARCIALIDADE TRANSAÇÃO CONHECIMENTO DOS

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ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ CONVIVÊNCIA REGULAR/ EXEQUENTE Processo n.º: 1046/25.1YRLSB-7 Data do Acórdão: 04-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ IMPARCIALIDADE CONVIVÊNCIA REGULAR EXEQUENTE Sumário:

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ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ DEPOIMENTO/ TESTEMUNHA/ ADVOGADO/ QUEIXA-CRIME/ OUTRO PROCESSO Processo n.º: 1022/25.4YRLSB-2 Data do Acórdão: 04-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ IMPARCIALIDADE DEPOIMENTO

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ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 555/25.7YRLSB-6 Data do Acórdão: 18-02-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZ IMPARCIALIDADE Sumário: Invocando a Sra. Juíza Desembargadora requerente, entre

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ESCUSA/ JUIZ Processo n.º:  497/25.6YRLSB-8 Data do Acórdão: 13-02-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZ Sumário: Invocando a Sra. Juíza requerente da escusa, entre o

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ESCUSA/ JUIZ/ PARTICIPAÇÃO CRIMINAL/ INIMIZADE GRAVE Processo n.º: 349/25.0YRLSB-8 Data do Acórdão: 03-02-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZPARTICIPAÇÃO CRIMINALINIMIZADE GRAVE Sumário: Nos termos da

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ESCUSA/ JUIZ/ ANIMOSIDADE/ ADVOGADO/ IMPARCIALIDADE/ PARTICIPAÇÃO CRIMINAL/ GRAVIDADE Processo n.º: 3805/24.3YRLSB-2 Data do Acórdão: 12-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZANIMOSIDADEADVOGADOIMPARCIALIDADEPARTICIPAÇÃO CRIMINALGRAVIDADE Sumário: Nos termos

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ESCUSA/ JUIZ/ CONHECIMENTO/ TESTEMUNHA/ RELAÇÃO JURÍDICA/ AMIZADE/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 2017/24.0T8OER-A.L1-6 Data do Acórdão: 05-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZCONHECIMENTOTESTEMUNHARELAÇÃO JURÍDICAAMIZADEIMPARCIALIDADE Sumário: I. O

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ESCUSA/ JUIZ/ PARTICIPAÇÃO DISCIPLINAR/ FACTO CONCRETO Processo n.º: 3607/24.7YRLSB-4 Data do Acórdão: 25-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZPARTICIPAÇÃO DISCIPLINARFACTO CONCRETO Sumário: A posição que

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