ESCUSA/ JUIZ/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ ESTÉTICA/ INTERESSADA/ ARTIGO 120.º N.º 1 AL. G) DO CPC Processo n.º: 2830/25.1YRLSB-8 Data do Acórdão: 17-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão:
ESCUSA/ JUIZ/ ADVOGADO/ QUEIXA-CRIME Processo n.º: 2802/25.6YRLSB-7 Data do Acórdão: 16-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ ADVOGADO QUEIXA-CRIME Sumário: Justifica o deferimento de
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ ESTABELECIMENTO DE ENSINO/ GRANDE PROXIMIDADE COM UMA DAS PARTES/ NATUREZA DO PROCESSO Processo n.º: 2065/25.3YRLSB-4 Data do Acórdão: 10-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão:
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ CONVIVÊNCIA/ PESSOAL/ FAMILIAR/ PROXIMIDADE/ CONVÍVIOS Processo n.º: 93613/24.2YIPRT-A.L1-2 Data do Acórdão: 08-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ IMPARCIALIDADE CONVIVÊNCIA PESSOAL
ESCUSA/ JUIZ/ INFANTÁRIO/ RELAÇÃO SOCIAL/ RELAÇÃO ESCOLAR/ MOTIVO SÉRIO E GRAVE/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 1780/25.6YRLSB-8 Data do Acórdão: 06-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSA
ESCUSA/ JUIZ/ AMIZADE/ RELAÇÃO PRÓXIMA Processo n.º: 1703/25.2YRLSB-7 Data do Acórdão: 30-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ AMIZADE RELAÇÃO PRÓXIMA Sumário: Constitui situação
ESCUSA,/JUIZ/ PARTE ACESSÓRIA/ CONVIVÊNCIA/ CONTACTO FREQUENTE/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 1656/25.7YRLSB-2 Data do Acórdão: 28-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZ PARTE ACESSÓRIA CONVIVÊNCIA CONTACTO FREQUENTE
ESCUSA/ JUIZ/ RELAÇÃO/ CONHECIMENTO/ GRANDE AMIZADE Processo n.º: 1611/25.7YRLSB-6 Data do Acórdão: 23-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ RELAÇÃO CONHECIMENTO GRANDE AMIZADE Sumário:
ESCUSA/ JUIZ/ ANIMOSIDADE/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 1570/25.6YRLSB-8 Data do Acórdão: 23-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ ANIMOSIDADE IMPARCIALIDADE Sumário: Os motivos explanados no
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ PARENTESCO/ 4.º GRAU DA LINHA COLATERAL/ CONSELHO DE FAMÍLIA/ PROTUTOR/ VOGAL Processo n.º: 1396/25.7YRLSB-2 Data do Acórdão: 09-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO