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ESCUSA/ AMIZADE PRÓXIMA/ ADVOGADO/ JUIZ Processo n.º: 146/26.5YRLSB-2 Data do Acórdão: 13-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA AMIZADE PRÓXIMA ADVOGADO JUIZ Sumário: Verificando-se que

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ESCUSA/ JUIZ Processo n.º: 3976/25.1YRLSB-6 Data do Acórdão: 15-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZ Sumário: Invocando o Sr. Juiz Desembargador requerente da escusa, entre

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ESCUSA/ JUIZ Processo n.º: 3956/25.7YRLSB-8 Data do Acórdão: 11-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZ Sumário: Justifica o deferimento da escusa a invocação de que,

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ESCUSA/ JUIZ/ QUEIXA/ CRIME Processo n.º: 3851/25.0YRLSB-7 Data do Acórdão: 03-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão:  INDEFERIDA Descritores: ESCUSAJUIZQUEIXACRIME Sumário: A posição que

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ESCUSA/ RÉUS/ PAIS DO COMPANHEIRO/ JUIZ Processo n.º: 3829/25.3YRLSB-6 Data do Acórdão: 03-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: DEFERIDA Descritores: ESCUSA RÉUS PAIS

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ESCUSA/ JUIZ/ PODERES DO JUIZ/ GESTÃO DA AUDIÊNCIA/ DILIGÊNCIAS DE PROVA/ PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL Processo n.º: 7416/23.2T8LSB-A.L1-4 Data do Acórdão: 09-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão:

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ESCUSA/ JUIZ/ QUEIXA-CRIME/ MOMENTO/ ANIMOSIDADE Processo n.º: 2937/25.5YRLSB-8 Data do Acórdão: 25-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ QUEIXA-CRIME MOMENTO ANIMOSIDADE Sumário: I. A

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ESCUSA/ JUIZ DESEMBARGADOR/ RECURSO/ ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE/ CONFIANÇA/ INTIMIDADE Processo n.º: 2833/25.6YRLSB-6 Data do Acórdão: 17-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ

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ESCUSA/ JUIZ/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ ESTÉTICA/ INTERESSADA/ ARTIGO 120.º N.º 1 AL. G) DO CPC Processo n.º: 2830/25.1YRLSB-8 Data do Acórdão: 17-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão:

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ESCUSA/ JUIZ/ ADVOGADO/ QUEIXA-CRIME Processo n.º: 2802/25.6YRLSB-7 Data do Acórdão: 16-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ ADVOGADO QUEIXA-CRIME Sumário: Justifica o deferimento de

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