NOTIFICAÇÃO À PARTE/ NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO/ CONTAGEM DOS PRAZOS Processo n.º: 14/25.8T9VFC-A.L1-9 Data do Acórdão: 23-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO PROVIDA Descritores:
SUSPEIÇÃO/ APENSAÇÃO/ APENSAÇÃO DE AÇÕES/ TEMPESTIVIDADE/ PRAZO/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ/ QUEIXA-CRIME/ INIMIZADE GRAVE Processo n.º: 18/23.5T8MFR-A.L1-7 Data do Acórdão: 23-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO
ESCUSA/ JUIZ/ RELAÇÃO/ CONHECIMENTO/ GRANDE AMIZADE Processo n.º: 1611/25.7YRLSB-6 Data do Acórdão: 23-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ RELAÇÃO CONHECIMENTO GRANDE AMIZADE Sumário:
ESCUSA/ JUIZ/ ANIMOSIDADE/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 1570/25.6YRLSB-8 Data do Acórdão: 23-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ ANIMOSIDADE IMPARCIALIDADE Sumário: Os motivos explanados no
LICENÇA DE SAÍDA JURISDICIONAL/ DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Processo n.º: 5576/10.1TXLSB-R.L1-5 Data do Acórdão: 21-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO PROCEDENTE Descritores: LICENÇA DE
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ DECISÃO/ DECISÕES DESFAVORÁVEIS Processo n.º: 3968/24.8T8CSC-B.L1-8 Data do Acórdão: 19-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃOJUIZ IMPARCIALIDADE DECISÃODECISÕES DESFAVORÁVEIS Sumário: I. Do
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ TERRITORIAL/ AÇÃO EMERGENTE DE CONTRATO DE TRABALHO Processo n.º: 25392/24.2T8LSB.L1-4 Data do Acórdão: 16-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO/ TRIBUNAL COMPETENTE/ AÇÃO EMERGENTE/ FORO DO LUGAR DA PRESTAÇÃO DO TRABALHO Processo n.º: 10334/24.3T8LSB.L2-4 Data do Acórdão: 16-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO
Processo: 18919/23.9T8LSB.L1-4 Relator: ALEXANDRA LAGE Descritores: PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL TABELA DE COMUTAÇÃO ESPECÍFICA Data do Acórdão: 14-05-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PROCEDENTE Sumário: I - Ao grau de incapacidade resultante da aplicação da tabela nacional de incapacidades
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ QUESTÃO ENCERRADA Processo n.º: 22446/18.8T8LSB-A.L2-2 Data do Acórdão: 13-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO
