MESA REDONDA NO TRIBUNAL da RELAÇÃO DE LISBOA -11-09-2025 No dia 11 de setembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu Mesa Redonda relativa ao Projeto MEENOS CONVERSA – Para uma
DECISÃO ADMINISTRATIVA/ IMPUGNAÇÃO JUDICIAL/ REJEIÇÃO/ ADMISSIBILIDADE DO RECURSO Processo n.º: 556/24.2ECLSB-A.L1-9 Data do Acórdão: 09-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: REJEITADA Descritores: DECISÃO ADMINISTRATIVAIMPUGNAÇÃO
Discurso proferido pelo Presidente Sr. Dr. Carlos Castelo Branco na tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores
SUSPEIÇÃO/ INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE Processo n.º: 870/21.9T8MFR-F.L1-8 Data do Acórdão: 01-09-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE Descritores: SUSPEIÇÃO INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ INCUMPRIMENTO/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ APENSAÇÃO Processo n.º: 4030/24.9T8ALM.L1-8 Data do Acórdão: 22-08-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO
SUSPEIÇÃO/ CONTRADITÓRIO/ DESNECESSIDADE/ EXTEMPORANEIDADE Processo n.º: 20524/20.2T8LSB-D.L1-2 Data do Acórdão: 15-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO CONTRADITÓRIO DESNECESSIDADE EXTEMPORANEIDADE Sumário: I. Patenteado nos factos
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA POR CONEXÃO/ PROCESSO TUTELAR CÍVEL/ PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO/ IRMÃOS UTERINOS Processo n.º: 1586/21.1T8PDL-C.L1-2 Data do Acórdão: 16-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ INDEFERIMENTO/ OMISSÃO DE DECISÃO/ EXTEMPORANEIDADE/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Processo n.º: 5336/23.0T8LSB-C.L1-2 Data do Acórdão: 15-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO/EXTEMPORANEIDADE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ
Processo: 39/25.3TNLSB.L1-7 Relator: MICAELA SOUSA Descritores: PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ARRESTO ARRESTO DE NAVIO DE MAR CRÉDITO MARÍTIMO PROPRIEDADE DE NAVIO Data do Acórdão: 15-07-2025 Votação: UNANIMIDADE COM * DEC VOT Meio