TRL INICIA PRESENÇA NAS REDES SOCIAIS O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) iniciou a sua presença oficial nas redes sociais.Num mundo em constante transformação digital, assumimos o compromisso de acompanhar a evolução da
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ JUIZ DESEMBARGADOR/ TRIBUNAL DA RELAÇÃO/ SECÇÕES/ ESPECIALIZAÇÃO/ COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA Processo n.º: 401/24.9T4LSB-B.L1-5 Data do Acórdão: 08-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE
Processo: 8335/24.0T8LSB-C.L1-2Relator: JOÃO SEVERINODescritores: PROMOÇÃO E PROTECÇÃOPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIONULIDADEData do Acórdão: 03-06-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão: PROCEDENTESumário (art.º 663.º n.º 7 do C. P. Civil):I – A
Processo: 99/24.4Y9LSB.L1-2Relator: HIGINA CASTELODescritores: COMPETÊNCIA MATERIALTRIBUNAL ADMINISTRATIVOCONTRATONORMAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAData do Acórdão: 03-06-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão: IMPROCEDENTESumário:I. Compete aos tribunais da jurisdição administrativa, nos termos da
9.ª CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO DA UE Entre os dias 1 e 3 de junho de 2026 teve lugar em Reims, França, a 9.ª Conferência dos Presidentes dos Tribunais de
Processo: 1188/21.2T8CSC.L1-4Relator: CRISTINA MARTINS DA CRUZDescritores: ASSÉDIO MORALDEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVAINEXIGIBILIDADEDISCRIMINAÇÃOÓNUS DA PROVADANOS NÃO PATRIMONIAISRECURSO DE APELAÇÃOEFEITO SUSPENSIVOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTOFACTOS NOTÓRIOSEXCEPÇÃO PEREMPTÓRIADECISÃO JUDICIALCOMUNICAÇÃOData do Acórdão: 27-05-2026Votação:
Processo: 5213/22.1T8FNC.L1-7Relator: CARLOS OLIVEIRADescritores: PEDIDOFORMA DE PROCESSOPRESTAÇÃO DE CONTASINVENTÁRIOData do Acórdão: 26-05-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão: PROCEDENTESumário (art.º 663º n.º 7 do CPC) - da exclusiva responsabilidade
Processo: 9935/24.4T8ALM.L1-7Relator: PAULO RAMOS DE FARIADescritores: EXECUÇÃODESPACHO LIMINARPERSIPROVACITAÇÃOData do Acórdão: 26-05-2026Votação: UNANIMIDADE COM * DEC VOTMeio Processual: APELAÇÃODecisão: PROCEDENTESumário:1. A violação da proibição de instauração da
Processo: 413/24.2T8LSB.L1-1Relator: MANUELA ESPADANEIRA LOPESDescritores: CONVOCAÇÃO JUDICIAL DE ASSEMBLEIA GERAL DESTITUIÇÃO DE GERENTEDIREITO ESPECIAL À GERÊNCIADELIBERAÇÃO SOCIALINTERPRETAÇÃOData do Acórdão: 26-05-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual:
XXIV ENCONTRO DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO – GUIMARÃES No dia 23 de maio de 2026, um grupo de magistrados e de funcionários do Tribunal da Relação de Lisboa participou no XXIV Encontro dos