COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
Processo: 18588/16.2T8LSB-JD.L1-1Relator: NUNO TEIXEIRADescritores: RECURSOSUSPENSÃO DA INSTÂNCIACAUSA PREJUDICIALCASO JULGADONULIDADE DA SENTENÇARESOLUÇÃOBANCOCRÉDITOS COMUNSCRÉDITOS SUBORDINADOSSUPRIMENTOSData do Acórdão: 15-09-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão:
VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA No dia 14 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de
WORKSHOP – COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA PENAL No dia 14 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática da Cooperação Judiciária Penal.Foram oradoras as Juízas Desembargadores Maria
WORKSHOP DE RECURSOS – JURISDIÇÃO CRIME No dia 11 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática dos Recursos no âmbito da Jurisdição Criminal.Foram oradores
TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO – JUIZ DESEMBARGADOR RUI CORREIA MOREIRA Na tarde do dia 10 de setembro de 2026, no Salão Nobre do Tribunal da Relação
Apontamentos práticos sobre o recurso de apelação
Discurso proferido pelo Presidente Sr. Dr. Carlos Castelo Branco na tomada de posse de Juízes Desembargadores e de Juízes de Direito do Quadro Complementar de Lisboa
INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “ILUMINAÇÕES DA ALA OCIDENTAL DA RELAÇÃO DE LISBOA” DE SANCHO SILVA - CICLO ARTE E PATRIMÓNIO (CURADORIA DE EDUARDO PETERSEN) – ARTE NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA No dia
TOMADA DE POSSE DE JUÍZES DESEMBARGADORES E DE JUÍZES DE DIREITO DO QUADRO COMPLEMENTAR DE LISBOA Na tarde do dia 3 de setembro de 2026, teve lugar a cerimónia de tomada de posse