VISITA AO TRL DE GRUPO DE ESTUDANTES DO 12.º ANO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE CASCAIS Na manhã do dia 13-03-2026, o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu a visita de uma turma de
Processo: 27699/25.2T8LSB.L1-8 Relator: RUI POÇAS Descritores: PROVIDÊNCIA TUTELA DA PERSONALIDADE LIBERDADE DE EXPRESSÃO Data do Acórdão: 12-03-2026 Votação: IMPROCEDENTE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: ANULAÇÃO Sumário (da
Processo: 15080/22.0T8LSB.L1-4 Relator: CRISTINA MARTINS DA CRUZ Descritores: TRABALHADOR CONTRATADO APÓS OS 70 ANOS DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DA IDADE INTERPRETAÇÃO CONFORME AO DIREITO DA UNIÃO IDOSO IDADISMO VULNERABILIDADE
Processo: 10573/24.7T8SNT.L1-4 Relator: CARMENCITA QUADRADO Descritores: ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO VIOLAÇÃO DO DEVER DE LEALDADE ASSÉDIO
Processo: 9013/24.6T8SNT.L1-1 Relator: FÁTIMA REIS SILVA Descritores: EXCLUSÃO DE SÓCIO DESTITUIÇÃO DE GERENTE DEVER DE LEALDADE DOS SÓCIOS PERTURBAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PREJUÍZO RELEVANTE JUSTA CAUSA DEVER DE LEALDADE DOS ADMINISTRADORES
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ PROFISSÃO/ COMARCA/ ESCUSA Processo n.º: 6085/24.7T8BRG-A-A.L1-7 Data do Acórdão: 04-03-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ IMPARCIALIDADE PROFISSÃO COMARCA ESCUSA Sumário:
DESPACHO DE PRONÚNCIA/ FACTOS/ ACUSAÇÃO/ IRRECORRIBILIDADE Processo n.º: 590/23.0GDSNT-A.L1-5 Data do Acórdão: 03-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: DESPACHO DE PRONÚNCIA FACTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO/ INTERESSE EM AGIR Processo n.º: 7825/16.3T8LRS-A.L1-9 Data do Acórdão: 26-02-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROCEDENTE Descritores: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSE EM AGIR