SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ QUESTÃO DE DIREITO/ CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO Processo n.º: 26150/24.0T8LSB-B.L1-2 Data do Acórdão: 23-03-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INADMISSIBILIDADE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ QUESTÃO DE
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ OMISSÃO/ DECISÃO/ TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Processo n.º: 7923/04.6TMSNT-S.L1-6 Data do Acórdão: 23-03-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ OMISSÃO DECISÃO TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Sumário:
RETENÇÃO DO RECURSO/ INUTILIDADE/ REPETIÇÃO/ ACTOS PROCESSUAIS Processo n.º: 661/21.7TELSB-E.L1-5 Data do Acórdão: 14-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO DO RECURSO
Processo: 27699/25.2T8LSB.L1-8 Relator: RUI POÇAS Descritores: PROVIDÊNCIA TUTELA DA PERSONALIDADE LIBERDADE DE EXPRESSÃO Data do Acórdão: 12-03-2026 Votação: IMPROCEDENTE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: ANULAÇÃO Sumário (da
Processo: 15080/22.0T8LSB.L1-4 Relator: CRISTINA MARTINS DA CRUZ Descritores: TRABALHADOR CONTRATADO APÓS OS 70 ANOS DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DA IDADE INTERPRETAÇÃO CONFORME AO DIREITO DA UNIÃO IDOSO IDADISMO VULNERABILIDADE
Processo: 10573/24.7T8SNT.L1-4 Relator: CARMENCITA QUADRADO Descritores: ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO VIOLAÇÃO DO DEVER DE LEALDADE ASSÉDIO
Processo: 9013/24.6T8SNT.L1-1 Relator: FÁTIMA REIS SILVA Descritores: EXCLUSÃO DE SÓCIO DESTITUIÇÃO DE GERENTE DEVER DE LEALDADE DOS SÓCIOS PERTURBAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PREJUÍZO RELEVANTE JUSTA CAUSA DEVER DE LEALDADE DOS ADMINISTRADORES
