INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “ESPÍRITO DIGRA I” DE NUNO TRIGUEIROS CICLO ARTE E PATRIMÓNIO (CURADORIA DE EDUARDO PETERSEN) ARTE NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA No dia 9 de abril de 2026 teve lugar
RECLAMAÇÃO/ INTERESSE EM AGIR/ RECURSO Processo n.º: 1373/25.8TELSB-A.L1-5 Data do Acórdão: 01-04-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROCEDENTE Descritores: RECLAMAÇÃOINTERESSE EM AGIRRECURSO Sumário: O
RETENÇÃO/ RECURSO/ INUTILIDADE Processo n.º: 955/25.2T9LSB-D.L1-9 Data do Acórdão: 31-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO RECURSO INUTILIDADE Sumário: A retenção do
RETENÇÃO/ RECURSO/ INUTILIDADE Processo n.º: 955/25.2T9LSB-C.L1-9 Data do Acórdão: 31-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO RECURSO INUTILIDADE Sumário: A retenção do
RETENÇÃO/ RECURSO/ INUTILIDADE Processo n.º: 955/25.2T9LSB-A.L1-9 Data do Acórdão: 31-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO RECURSO INUTILIDADE Sumário: A retenção do
Processo: 31144/23.0T8LSB.L1-4 Relator: PAULA SANTOS Descritores: REENVIO PREJUDICIAL SUBSÍDIO DE FÉRIAS SUBSÍDIO DE NATAL Data do Acórdão: 25-03-2026 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão:
Processo: 766/22.7T8LSB-B.L1-1 Relator: PAULA CARDOSO Descritores: INQUÉRITO JUDICIAL LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO DIREITO À INFORMAÇÃO CASO JULGADO USUFRUTO DE ACÇÕES ABUSO DE DIREITO Data do Acórdão: 24-03-2026 Votação: