ESCUSA/ AMIZADE PRÓXIMA/ ADVOGADO/ JUIZ Processo n.º: 146/26.5YRLSB-2 Data do Acórdão: 13-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA AMIZADE PRÓXIMA ADVOGADO JUIZ Sumário: Verificando-se que
Processo: 4260/15.4T8FNC-F.L2-1 Relator: NUNO TEIXEIRA Descritores: REVELIA OPERANTE REVELIA INOPERANTE PROVA POR CONFISSÃO PROVA DOCUMENTAL NULIDADES PROCESSUAIS SECUNDÁRIAS DIREITO DE PREFERÊNCIA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Data do Acórdão: 13-01-2026 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual:
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/ PRAZO Processo n.º: 128/25.4PTFUN-A.L1-5 Data do Acórdão: 12-01-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PRAZO Sumário: I
JUSTO IMPEDIMENTO/ ADVOGADO Processo n.º: 166/24.4PISNT-B.L1-9 Data do Acórdão: 09-01-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: JUSTO IMPEDIMENTO ADVOGADO Sumário: Não configura justo
