Exmo. Senhor Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
Exma. Senhora Procuradora-Geral Regional de Lisboa
Exmas. Senhoras e Senhores Juízes Desembargadores, Senhores Juízes Militares, Senhoras e Senhores Procuradores-Gerais Adjuntos e Senhoras e Senhores Funcionários deste Tribunal
Ilustres Convidados
Minhas Senhoras e meus Senhores
Começo por agradecer a todos a V. presença neste ato solene da tomada de posse dos novos Juízes/as Desembargadores/as que passam a integrar o quadro do Tribunal da Relação de Lisboa.
De seguida endereço aos Srs/as Juízes/as Desembargadores/as que acabam de ser empossados as maiores felicidades no exercício do cargo em que foram investidos.
Vivemos tempos muito conturbados no Tribunal da Relação de Lisboa, face à crescente complexidade dos processos que aqui dão entrada para decisão dos recursos neles interpostos, sobretudo na área criminal, e que tem conduzido, nestes últimos três anos, a uma rotatividade anual, sem precedentes, dos juízes que aqui têm vindo a ser colocados de novo, e à transferência para outras Relações de muitos daqueles que aqui já exerciam funções há longos anos.
Cremos que têm de ser tomadas medidas urgentes, por parte do Conselho Superior da Magistratura, para mitigar esta situação que leva ao êxodo dos mais experientes, ficando processos de grande complexidade a cargo de desembargadores no início de funções neste tribunal de 2.ª instância, sendo certo que a grande maioria só concorre para esta Relação porque não tem outra opção, a não ser que renunciem à promoção.
Da nossa parte tudo será feito para que consigam cumprir o dever a que estão obrigados pelo compromisso de honra que acabaram de prestar, que é o de fazer a melhor justiça com os meios que nos são proporcionados.
Finalizo agradecendo a atenção que me dispensaram.
Discurso proferido pela Sr.ª Presidente na tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores
Exmo. Senhor Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
Exma. Senhora Procuradora-Geral Regional de Lisboa
Exmas. Senhoras e Senhores Juízes Desembargadores, Senhores Juízes Militares, Senhoras e Senhores Procuradores-Gerais Adjuntos e Senhoras e Senhores Funcionários deste Tribunal
Ilustres Convidados
Minhas Senhoras e meus Senhores
Começo por agradecer a todos a V. presença neste ato solene da tomada de posse dos novos Juízes/as Desembargadores/as que passam a integrar o quadro do Tribunal da Relação de Lisboa.
De seguida endereço aos Srs/as Juízes/as Desembargadores/as que acabam de ser empossados as maiores felicidades no exercício do cargo em que foram investidos.
Vivemos tempos muito conturbados no Tribunal da Relação de Lisboa, face à crescente complexidade dos processos que aqui dão entrada para decisão dos recursos neles interpostos, sobretudo na área criminal, e que tem conduzido, nestes últimos três anos, a uma rotatividade anual, sem precedentes, dos juízes que aqui têm vindo a ser colocados de novo, e à transferência para outras Relações de muitos daqueles que aqui já exerciam funções há longos anos.
Cremos que têm de ser tomadas medidas urgentes, por parte do Conselho Superior da Magistratura, para mitigar esta situação que leva ao êxodo dos mais experientes, ficando processos de grande complexidade a cargo de desembargadores no início de funções neste tribunal de 2.ª instância, sendo certo que a grande maioria só concorre para esta Relação porque não tem outra opção, a não ser que renunciem à promoção.
Da nossa parte tudo será feito para que consigam cumprir o dever a que estão obrigados pelo compromisso de honra que acabaram de prestar, que é o de fazer a melhor justiça com os meios que nos são proporcionados.
Finalizo agradecendo a atenção que me dispensaram.
Lisboa, 5 de Setembro de 2024
Maria Guilhermina Vaz Pereira Santos de Freitas
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