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CONFLITO DE COMPETÊNCIA Processo n.º: 120/18.5T8LRS-E.L1-8 Data do Acórdão: 18-02-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Sumário: 1. A conexão a

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CONFLITO/ COMPETÊNCIA/ PROCEDIMENTO CAUTELAR/ ACÇÃO PRINCIPAL/ RECONVENÇÃO/ CONEXÃO Processo n.º: 12050/25.0T8LRS-A.L1-8 Data do Acórdão: 06-02-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITOCOMPETÊNCIAPROCEDIMENTO CAUTELARACÇÃO PRINCIPALRECONVENÇÃOCONEXÃO Sumário:

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CONFLITO/ COMPETÊNCIA/ CONEXÃO/ PROCESSO FINDO/ INCONVENIÊNCIA DA APENSAÇÃO Processo n.º: 5517/25.1T8FNC.L1-2 Data do Acórdão: 01-02-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO COMPETÊNCIA CONEXÃO PROCESSO

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ ACOMPANHAMENTO DE MAIOR/ TRÂNSITO EM JULGADO/ ARTIGO 625.º DO CPC Processo n.º: 1684/25.2T8OER.L1-7 Data do Acórdão: 15-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão:

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZOS DE EXECUÇÃO/ LUGAR DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO Processo n.º: 5321/25.7T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 31-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZO DO COMÉRCIO/ JUÍZO DE EXECUÇÃO Processo n.º: 14129/25.9T8SNT-A.L1-8 Data do Acórdão: 29-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIAIS/ QUOTAS SOCIAIS/ QUOTA/ DIVISÃO/ COMPETÊNCIA/ JUÍZOS CÍVEIS/ JUÍZOS DE COMERCIO Processo n.º: 29372/22.4T8LSB.L1-1 Data do Acórdão: 19-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ ACOMPANHAMENTO DE MAIOR/ AUDIÇÃO/ BENEFICIÁRIO/ ANULAÇÃO/ PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZ/ COMPETÊNCIA Processo n.º: 8/23.8T8MFR.L2-6 Data do Acórdão: 09-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ UNIÃO DE FACTO/ NACIONALIDADE PORTUGUESA/ JUÍZO LOCAL CÍVEL Processo n.º: 327/25.9T8OER.L1-2 Data do Acórdão: 08-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES/ ACOLHIMENTO RESIDENCIAL/ ALTERAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO MENOR Processo n.º: 20265/22.6T8LSB-A.L1-7 Data do Acórdão: 02-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

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