CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ RECONHECIMENTO/ UNIÃO DE FACTO/ AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE Processo n.º: 198/24.2T8PTS.L2-8 Data do Acórdão: 28-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ EXECUÇÃO DE SENTENÇA/ PROCESSO ESPECIAL/ TUTELA DE PERSONALIDADE Processo n.º: 4356/22.6T8CSC-A.L1-8 Data do Acórdão: 02-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA POR CONEXÃO/ AÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ ARTIGO 11.º DO RGPTC/ ESTADO DO PROCESSO/ PENDENTE/ FINDO Processo n.º: 266/25.3T8LRS.L1-7 Data do Acórdão: 02-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ CONEXÃO/ PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO/ ESTADO DO PROCESSO Processo n.º: 8134/16.3T8LRS.L1-2 Data do Acórdão: 25-03-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO/ IRMÃOS UTERINOS Processo n.º: 607/24.0T8AMD-B.L1-8 Data do Acórdão: 12-03-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ MAIOR ACOMPANHADO/ PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZ/ AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO Processo n.º: 1076/20.0T8LSB-A.L1-2 Data do Acórdão: 20-02-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ DECISÃO ESTRANGEIRA/ ROGATÓRIA/ TRIBUNAL/ TRABALHO/ CRIMINAL Processo n.º: 9002/24.0T8LRS.L1-4 Data do Acórdão: 04-02-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ TRIBUNAIS/ QUESTÕES DIVERSAS/ PROCESSOS DIVERSOS Processo n.º: 7243/24.0T8ALM.L1-4 Data do Acórdão: 29-01-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: INDEFERIDO Descritores: CONFLITO DE
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ AUDIÇÃO/ MAIOR ACOMPANHADO/ DEPRECADA/ RECUSA DE CUMPRIMENTO Processo n.º: 333/24.0T8SCR.L1-6 Data do Acórdão: 19-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ CONEXÃO/ ACÇÃO DE DIVÓRCIO/ AÇÃO DE REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS Processo n.º: 2001/24.4T8PDL-B.L1-7 Data do Acórdão: 17-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO
