CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ PRESIDENTE/ SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo n.º: 526/25.3T8AMD.L1-6 Data do Acórdão: 15-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: REMESSA À ENTIDADE COMPETENTE

CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ INCUMPRIMENTO/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ APENSAÇÃO Processo n.º: 4030/24.9T8ALM.L1-8  Data do Acórdão: 22-08-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA POR CONEXÃO/ PROCESSO TUTELAR CÍVEL/ PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO/ IRMÃOS UTERINOS Processo n.º: 1586/21.1T8PDL-C.L1-2 Data do Acórdão: 16-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:

CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ ACÇÃO EXECUTIVA/ EXECUÇÃO DE SENTENÇA Processo n.º: 106/25.3T8ALM.L1-6 Data do Acórdão: 07-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE

CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ PROVIDÊNCIA TUTELAR CÍVEL/ APENSAÇÃO Processo n.º: 22521/20.9T8LSB-A.L1-7 Data do Acórdão: 03-07-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ DECISÕES Processo n.º: 1817/09.6TMSNT-C.L1-2 Data do Acórdão: 03-07-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA DECISÕES Sumário: I. A incompetência

CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES/ PROCESSOS DE NATUREZA DIVERSA/ COMPETÊNCIA POR CONEXÃO Processo n.º: 285/15.8T8AMD-C.L1-8 Data do Acórdão: 03-07-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ AÇÃO PARA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ RESIDÊNCIA/ CRIANÇA Processo n.º: 11714/24.0T8LRS.L1-6 Data do Acórdão: 17-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:

CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ PRINCÍPIO DO RECONHECIMENTO MÚTUO/ SANÇÕES PECUNIÁRIAS/ DECISÃO QUADRO N.º 2009/299/JAI/ JUÍZO LOCAL CRIMINAL/ JUÍZO DO TRABALHO Processo n.º: 8833/24.6T8LRS.L1-4 Data do Acórdão: 12-06-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio

CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ DECISÕES/ TRÂNSITO EM JULGADO Processo n.º: 9895/24.1T8SNT.L1-8 Data do Acórdão: 11-06-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA DECISÕES TRÂNSITO