CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES/ APENSAÇÃO/ IRMÃOS UTERINOS Processo n.º: 1747/24.1T8SXL-A.L1-7 Data do Acórdão: 27-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ FIXAÇÃO DE ALIMENTOS/ FILHO MAIOR/ APENSAÇÃO Processo n.º: 2149/24.5T8PDL-A.L1-8 Data do Acórdão: 16-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZO DO COMÉRCIO/ JUÍZO DE EXECUÇÃO Processo n.º: 18407/24.6T8SNT.L1-2 Data do Acórdão: 16-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ DISSOLUÇÃO DA UNIÃO DE FACTO/ ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA/ APENSAÇÃO Processo n.º: 23419/24.7T8LSB-A.L1-2 Data do Acórdão: 16-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ EXECUÇÃO DE SENTENÇA/ PROCESSO ESPECIAL/ TUTELA DE PERSONALIDADE Processo n.º: 4356/22.6T8CSC-A.L1-8 Data do Acórdão: 02-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA POR CONEXÃO/ AÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ ARTIGO 11.º DO RGPTC/ ESTADO DO PROCESSO/ PENDENTE/ FINDO Processo n.º: 266/25.3T8LRS.L1-7 Data do Acórdão: 02-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ CONEXÃO/ PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO/ ESTADO DO PROCESSO Processo n.º: 8134/16.3T8LRS.L1-2 Data do Acórdão: 25-03-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ PRESSUPOSTOS/ DECISÕES/ TRÂNSITO EM JULGADO Processo n.º: 25879/24.7T8LSB.L1-4 Data do Acórdão: 25-03-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: NÃO RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZO DO TRABALHO/ ACÇÃO EMERGENTE DE CONTRATO DE TRABALHO Processo n.º: 23609/24.2T8LSB.L1-4 Data do Acórdão: 25-03-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ PROCESSO TUTELAR EDUCATIVO/ CONEXÃO Processo n.º: 95/24.1Y3LRS.L1-7 Data do Acórdão: 24-03-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCESSO TUTELAR
