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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA/ TRÂNSITO EM JULGADO Processo n.º: 305/25.8T8ALM.L1-8 Data do Acórdão: 25-11-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: NÃO RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ APENSAÇÃO Processo n.º: 8993/25.9T8LRS.L1-6 Data do Acórdão: 13-11-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA REGULAÇÃO

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ TRÂNSITO EM JULGADO/ ARTIGO 625.º DO CPC Processo n.º: 1412/24.0T8FNC.L1-8 Data do Acórdão: 23-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ CONEXÃO Processo n.º: 8/23.8GBALM-D.L1-7 Data do Acórdão: 14-10-2025 Relator:  CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA COMPETÊNCIA CONEXÃO Sumário:

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ CASA DE MORADA DE FAMÍLIA/ PROCEDIMENTO CAUTELAR/ ACÇÃO DE DIVÓRCIO/ APENSAÇÃO Processo n.º: 25179/24.2T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 05-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão:

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ DECISÕES/ TRÂNSITO EM JULGADO Processo n.º: 6563/22.2T8ALM.L1-6 Data do Acórdão: 04-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA DECISÕES TRÂNSITO

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ QUESTÃO/ PROCESSO Processo n.º: 1244/25.8T8PDL.L1-6 Data do Acórdão: 25-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: INDEFERIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIACOMPETÊNCIAQUESTÃOPROCESSO Sumário: I.

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ PRESIDENTE/ SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo n.º: 526/25.3T8AMD.L1-6 Data do Acórdão: 15-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: REMESSA À ENTIDADE COMPETENTE

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ INCUMPRIMENTO/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ APENSAÇÃO Processo n.º: 4030/24.9T8ALM.L1-8  Data do Acórdão: 22-08-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA POR CONEXÃO/ PROCESSO TUTELAR CÍVEL/ PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO/ IRMÃOS UTERINOS Processo n.º: 1586/21.1T8PDL-C.L1-2 Data do Acórdão: 16-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:

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