CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ DECISÕES/ TRÂNSITO EM JULGADO Processo n.º: 9895/24.1T8SNT.L1-8 Data do Acórdão: 11-06-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA DECISÕES TRÂNSITO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ DIVÓRCIO/ CONEXÃO Processo n.º: 7057/24.7T8ALM.L1-2 Data do Acórdão: 09-06-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ DECISÃO ESTRANGEIRA/ ROGATÓRIA/ TRIBUNAL/ TRABALHO/ CRIMINAL Processo n.º: 8556/24.6T8LRS.L1-4 Data do Acórdão: 04-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ TERRITORIAL/ AÇÃO EMERGENTE DE CONTRATO DE TRABALHO Processo n.º: 25392/24.2T8LSB.L1-4 Data do Acórdão: 16-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO/ TRIBUNAL COMPETENTE/ AÇÃO EMERGENTE/ FORO DO LUGAR DA PRESTAÇÃO DO TRABALHO Processo n.º: 10334/24.3T8LSB.L2-4 Data do Acórdão: 16-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO/ ARTIGO 79.º DA LPCJP/ MEDIDA NÃO CAUTELAR/ MUDANÇA DE RESIDÊNCIA Processo n.º: 27368/22.5T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 08-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL/ CONTRATO/ DIREITO DE AUTOR Processo n.º: 5339/23.4T8ALM.L1-PICRS Data do Acórdão: 08-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA POR CONEXÃO/ ARTIGO 11.º DO RGPTC/ IRMÃOS/ PROVIMENTO/ LEI/ HIERARQUIA DAS NORMAS Processo n.º: 346/25.5T8CSC.L1-6 Data do Acórdão: 06-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ AÇÃO EMERGENTE DE CONTRATO DE TRABALHO/ TRABALHADOR/ ENTIDADE PATRONAL/ CONHECIMENTO OFICIOSO/ DESPACHO SANEADOR Processo n.º: 6918/24.8T8LSB.L1-4 Data do Acórdão: 28-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ RECONHECIMENTO/ UNIÃO DE FACTO/ AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE Processo n.º: 198/24.2T8PTS.L2-8 Data do Acórdão: 28-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:
