ESCUSA/ JUIZ/ QUEIXA-CRIME/ MOMENTO/ ANIMOSIDADE Processo n.º: 2937/25.5YRLSB-8 Data do Acórdão: 25-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ QUEIXA-CRIME MOMENTO ANIMOSIDADE Sumário: I. A
PRAZO DO RECURSO/ RECLAMAÇÃO/ OBJECTO Processo n.º: 884/22.1JAPDL-G.L1-9 Data do Acórdão: 24-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: NÃO PROVIDA Descritores: PRAZO DO RECURSORECLAMAÇÃOOBJECTO Sumário
RECLAMAÇÃO/ DOMICÍLIO/ FORMULÁRIO ELECTRÓNICO/ CONTEÚDO/ FICHEIRO ANEXO Processo n.º: 1557/24.6T8PDL.L2-6 Data do Acórdão: 24-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ QUESTÃO ENCERRADA Processo n.º: 19955/22.8T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 23-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: DECIDIDO
RECLAMAÇÃO/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ INCUMPRIMENTO/ RESIDÊNCIA Processo n.º: 4072/20.3T8LRS-E.L1-2 Data do Acórdão: 19-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE
RECLAMAÇÃO/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ INCUMPRIMENTO/ RESIDÊNCIA Processo n.º: 10712/25.0T8LSB.L1-8 Data do Acórdão: 18-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO PROCEDENTE
