Processo: 30172/21.4T8LSB.L1-4 Relator: LEOPOLDO SOARES Descritores: RECURSO DE CONTRAORDENAÇÃO ART.º 49.º, N.º 2, DA LEI 107/2009, DE 14-09 REQUISITOS Data do Acórdão: 23-11-2022 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: REJEITADO O RECURSO
Processo: 2442/21.9T8LRS.L2-4 Relator: MARIA JOSÉ COSTA PINTO Descritores: PROCEDIMENTO CAUTELAR JUSTO RECEIO LESÃO CONSUMADA Data do Acórdão: 09-11-2022 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: CONFIRMADA A SENTENÇA Sumário: I – Se uma decisão
Processo: 4513/09.0T2SNT-B.L1-4 Relator: MANUELA FIALHO Descritores: SUICÍDIO ACIDENTE DE TRABALHO NEXO DE CAUSALIDADE Data do Acórdão: 12-10-2022 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: CONFIRMADA A SENTENÇA Sumário: 1 – Havendo conhecimento da morte
Processo: 3821/21.7T8LRS-B.L1-4 Relator: MARIA JOSÉ COSTA PINTO Descritores: SINDICATO DELIBERAÇÕES RELATIVAS À ELEIÇÃO DOS CORPOS GERENTES ACÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE DELIBERAÇÕES ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DOS ACTOS ELEITORAIS PRAZOS DE CADUCIDADE Data
Processo: 178/14.6TTVFX-C.L1-4 Relator: MANUELA FIALHO Descritores: PESSOA COLECTIVA CITAÇÃO REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS Data do Acórdão: 28-09-2022 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: CONFIRMADO O DESPACHO RECORRIDO Sumário: 1 – A citação
Processo: 2998/22.9T8LRS.L1-4 Relator: ALVES DUARTE Descritores: PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM PROBABILIDADE SÉRIA DA VIOLAÇÃO DO DIREITO BOMBEIRA VOLUNTÁRIA E PROFISSIONAL FALTAS SUSPENSÃO DE FUNÇÕES Data do Acórdão: 14-09-2022 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão:
Processo: 2521/20.0T8BRR-L1-4 Relator: FRANCISCA MENDES Descritores: PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO EXCESSO DE PRONÚNCIA PRESCRIÇÃO Data do Acórdão: 07-07-2022 Votação: MAIORIA COM * VOT VENC Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: ALTERADA A DECISÃO Sumário: O art.
Processo: 21818/20.2T8LSB.L1-4 Relator: CELINA NÓBREGA Descritores: ACIDENTE DE TRABALHO TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTA MÉDICA ANULAÇÃO Data do Acórdão: 07-07-2022 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: ALTERADA A DECISÃO Sumário: I – O auto
Processo: 1130/15.0T8BRR.1.L2-4 Relator: CELINA NÓBREGA Descritores: ACIDENTE DE TRABALHO JUNTA MÉDICA IPATH Data do Acórdão: 07-07-2022 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: ALTERADA A DECISÃO Sumário: É de considerar afetado por uma incapacidade
Processo: 5276/21.7T8SNT-C.L1-4 Relator: SÉRGIO ALMEIDA Descritores: ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLECTIVOPERPLANO DE REVITALIZAÇÃO Data do Acordão: 11-05-2022 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃODecisão: CONFIRMADA A DECISÃO Sumário: Havendo uma decisão que recusou homologar
