Processo: 5276/21.7T8SNT-C.L1-4 Relator: SÉRGIO ALMEIDA Descritores: ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLECTIVOPERPLANO DE REVITALIZAÇÃO Data do Acordão: 11-05-2022 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃODecisão: CONFIRMADA A DECISÃO Sumário: Havendo uma decisão que recusou homologar
Intervenção na ação de formação à distância promovida pela UNIFOJ-CES, subordinada ao título de “Acidentes de trabalho – prestações devidas, responsabilidade agravada e incidentes
Intervenção no Curso Breve on line, sobre “O Regime Jurídico na União de Facto”, que teve lugar em 13, 15, 20 e 22 de Setembro de 2021 sob a égide da Associação Nacional
Discurso proferido pela Sr.ª Presidente na tomada de posse da Vice-Presidente Dr.ª Rosário Gonçalves Exmo. Senhor Vice-Presidente do Supremo Tribunal de JustiçaExmo. Senhor Vice Procurador-Geral da RepúblicaExmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Geral da
Discurso proferido pela Sr.ª Dr.ª Rosário Gonçalves na tomada de posse como Vice-Presidente
A ADEQUAÇÃO FORMAL: O FIM DE UM PRINCÍPIO
Juízes Presidentes de Comarca e Assessorias
Discurso proferido pelo Sr. Presidente do Supremo Tribunal da Justiça na abertura do Ano Judicial de 2020
Reforma do Sistema de Recursos – O caso da jurisdição laboral
