VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE ASSESSORES JURÍDICOS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA ALBÂNIA No dia 7 de outubro de 2025, o
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ CASA DE MORADA DE FAMÍLIA/ PROCEDIMENTO CAUTELAR/ ACÇÃO DE DIVÓRCIO/ APENSAÇÃO Processo n.º: 25179/24.2T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 05-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ DECISÕES/ TRÂNSITO EM JULGADO Processo n.º: 6563/22.2T8ALM.L1-6 Data do Acórdão: 04-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA DECISÕES TRÂNSITO
RECLAMAÇÃO/ RESIDÊNCIA/ CITAÇÃO Processo n.º: 29256/24.1T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 03-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores: RECLAMAÇÃO RESIDÊNCIA CITAÇÃO
RECLAMAÇÃO/ ENTREGA JUDICIAL DE MENOR/ RESIDÊNCIA Processo n.º: 3094/25.2T8CSC.L1-6 Data do Acórdão: 03-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO PROCEDENTE Descritores:
Processo: 2/23.9YUSTR-A.L1-PICRS Relator: ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA Descritores: CONTRA-ORDENAÇÃO PRESCRIÇÃO SUSPENSÃO LEIS COVID DEMORAS ABUSIVAS TRÂNSITO EM JULGADO Data do Acórdão: 01-10-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: IMPROCEDENTE Sumário (da responsabilidade do relator):
RECURSO/ ARGUIDO/ AUSÊNCIA/ AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO/ NOTIFICAÇÃO/ ACÓRDÃO Processo n.º: 2642/14.8T3SNT-K.L1-5 Data do Acórdão: 29-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: REJEITADA Descritores: RECURSOARGUIDOAUSÊNCIAAUDIÊNCIA DE
RECLAMAÇÃO/ RESPONSABILIDADE CIVIL/ FACTO ILÍCITO/ ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA/ DOMICÍLIO PROFISSIONAL Processo n.º: 9271/24.6T8LSB.L1-8 Data do Acórdão: 29-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC
Processo: 2800/25.0YRLSB-2 Relator: PEDRO MARTINS Descritores: REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA REGISTO CIVIL LEGITIMIDADES Data do Acórdão: 28-09-2025 Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ACÇÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Decisão:
