Processo: 3045/23.9T8VFX.L1-4 Relator: LEOPOLDO SOARES Descritores: TRANSPORTE RODOVIÁRIO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO RETRIBUIÇÃO ESPECIAL CONTAGEM DE DIUTURNIDADES IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO Data do Acórdão: 11-07-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE Sumário:
Processo: 18094/21.3T8LSB-B.L1-1 Relator: PAULA CARDOSO Descritores: FUNDO DE GARANTIA SALARIAL SUB-ROGAÇÃO GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA Data do Acórdão: 11-07-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual:
(Em Loulé no Cine Teatro Louletano - dia 13 de Julho pelas 21 horas) “Ecos de Abril” pretende constituir uma abordagem, uma entre muitas possíveis, da temática da comunicação e da liberdade de expressão, celebrando
Processo: 2997/14.4TCLRS-I.L1-1 Relator: ISABEL FONSECA Descritores: DESTITUIÇÃO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA JUSTA CAUSA PLANO DE INSOLVÊNCIA DIREITO DE VOTO Data do Acórdão: 11-07-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE Sumário: 1.– O conceito
Processo:2214/21.0T8SXL-C.L1-7Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃOACTO PROCESSUALDICISÕES JUDICIAISData do Acórdão:10-07-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃODecisão:INDEFERIMENTOSumário:1. As considerações expendidas pela Sra. Juíza – como as afirmações produzidas relativamente ao seu “cansaço” ou “esgotamento” no decurso de diligência operada – inserem-se
Processo: 13553/21.0T8LSB.L1-2 Relator: INÊS MOURA Descritores: JUNÇÃO DE DOCUMENTO RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL DANOS INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO NEXO DE CAUSALIDADE NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES Data do Acórdão: 04-07-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO
Processo:1988/24.1YRLSB-2Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAAMIZADECONHECIMENTO DOS FACTOSPROCESSO DE INVENTÁRIOData do Acórdão:04-07-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSADecisão:DEFERIDASumário:É de deferir escusa requerida por juiz, relativamente a processo de inventário que lhe foi distribuído, onde se partilha a herança dos avós
Processo:2179/23.4T8CSC-B.L1-2Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃOACTOS PROCESSUAISDISCORDÂNCIAData do Acórdão:03-07-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃODecisão:INDEFERIMENTOSumário:O incidente de suspeição não é o mecanismo adequado para expressar a discordância jurídica ou processual de uma parte sobre o curso processual ou sobre os
Processo: 111/23.4YUSTR.L1-PICRS Relator: ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA Descritores: SUPERVISÃO PROVA PROIBIDA CONTRA-ORDENAÇÃO DIREITO À NÃO AUTO INCRIMINAÇÃO Data do Acórdão: 03-07-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: PROCEDENTE Sumário: 1.–A sentença recorrida
Processo: 6729/23.8T8LSB.L1-4 Relator: MARIA LUZIA CARVALHO Descritores: CONTRATO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL COMPENSAÇÃO Data do Acórdão: 03-07-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário: 1 -
