SUSPEIÇÃO/ DECISÃO/ JUDICIAL/ DISCORDÂNCIA Processo n.º: 20524/20.2T8LSB-B.L1-7 Data do Acórdão: 03-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃODECISÃOJUDICIALDISCORDÂNCIA Sumário: I. Do facto de um juiz ter
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ DECISÕES/ TRÂNSITO EM JULGADO Processo n.º: 13025/23.9T8LRS.L1-4 Data do Acórdão: 29-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIADECISÕESTRÂNSITO EM
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ TRÂNSITO EM JULGADO/ PENDÊNCIA/ QUESTÃO/ MESMO TRIBUNAL Processo n.º: 198/24.2T8PTS.L1-8 Data do Acórdão: 29-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: INDEFERIDO Descritores: CONFLITO
SUSPEIÇÃO/ DECISÃO/ JUDICIAL/ DISCORDÂNCIA/ PRÉ-JUÍZO/ EXTEMPORANEIDADE Processo n.º: 5537/20.2T8ALM-K.L1-6 Data do Acórdão: 29-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃODECISÃOJUDICIALDISCORDÂNCIAPRÉ-JUÍZOEXTEMPORANEIDADE Sumário: I. Relativamente aos atos processuais
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ MAIOR ACOMPANHADO/ AUDIÇÃO/ BENEFICIÁRIO/ PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA/ JUIZ Processo n.º: 2984/23.1T8VFX.L1-2 Data do Acórdão: 28-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:
ESCUSA/ JUIZ/ PARTICIPAÇÃO DISCIPLINAR/ FACTO CONCRETO Processo n.º: 3607/24.7YRLSB-4 Data do Acórdão: 25-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZPARTICIPAÇÃO DISCIPLINARFACTO CONCRETO Sumário: A posição que
Processo:455/22.2PHLRS-B.L1-9Relator:GUILHERMINA FREITASDescritores:ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITODISPENSA DE PENAABERTURA DE INSTRUÇÃOADMISSÃO DE RECURSOData do Acórdão:21-11-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃO PENALDecisão:DEFERIDASumário:O despacho de arquivamento, em caso de dispensa de pena, é suscetível de impugnação por via de recurso, nos
ESCUSA/ JUIZ/ DECISÃO/ CONFIDENCIAL/ PUBLICIDADE Processo n.º: 1345/22.4YRLSB-7 Data do Acórdão: 21-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZDECISÃOCONFIDENCIALPUBLICIDADE Sumário: I. Por regra, os processos de
RECLAMAÇÃO/ NULIDADE DA SENTENÇA/ OMISSÃO DE PRONÚNCIA/ COMPETÊNCIA INTERNACIONAL/ INCOMPETÊNCIA RELATIVA Processo n.º: 26315/22.9T8LSB.L2-2 Data do Acórdão: 18-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4
NOTIFICAÇÕES/ PROCESSO DE TRABALHO/ PATROCÍNIO OFICIOSO/ MANDATÁRIO Processo n.º: 11277/21.8T8LRS-A.L1-4 Data do Acórdão: 15-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: NOTIFICAÇÕESPROCESSO DE TRABALHOPATROCÍNIO OFICIOSOMANDATÁRIO Sumário: O
