7 de Julho, 2022 Comments Off

Processo: 21818/20.2T8LSB.L1-4 Relator: CELINA NÓBREGA Descritores: ACIDENTE DE TRABALHO TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTA MÉDICA ANULAÇÃO Data do Acórdão: 07-07-2022 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: ALTERADA A DECISÃO Sumário: I – O auto

7 de Julho, 2022 Comments Off

Processo: 1130/15.0T8BRR.1.L2-4 Relator: CELINA NÓBREGA Descritores: ACIDENTE DE TRABALHO JUNTA MÉDICA IPATH Data do Acórdão: 07-07-2022 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: ALTERADA A DECISÃO Sumário: É de considerar afetado por uma incapacidade

30 de Junho, 2022 Comments Off

Processo:58/18.6PEPDL.L1-9 Relator: LÍDIA RENATA GOULART WHYTTON DA TERRA Data do Acórdão: 30-06-2022 Descritores: CÚMULO JURÍDICOCONHECIMENTO SUPERVENIENTE DO CONCURSO Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: NÃO PROVIDO Sumário: I–O conhecimento superveniente do concurso de vários

9 de Junho, 2022 Comments Off

Processo: 301/18.1T8ORM.L1-2 Relator: PEDRO MARTINS Descritores:VENDA DE BENS PARA CONSUMODESVALORIZAÇÃO DA COISA Data do Acórdão:09-06-2022 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: ALTERADA A SENTENÇA   Sumário: I– Em consequência da resolução do contrato

9 de Junho, 2022 Comments Off

Processo: 3162/21.0T8CSC-A.L1-2 Relator: NELSON CARNEIRO Descritores:DIREITO DE VISITAAVÓS DA CRIANÇA Data do Acórdão: 09-06-2022 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual:APELAÇÃO Decisão:REVOGADA A DECISÃO Sumário:  I– A criança é titular de um direito autónomo ao relacionamento

18 de Janeiro, 2021 Comments Off

Exmo. Senhor Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Exmo. Senhor Vice Procurador-Geral da República Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Exmo. Senhor Chefe de Gabinete do Sr. Vice-Presidente do

2 de Janeiro, 2021 Comments Off