VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA POR UNIVERSIDADE SÉNIOR DE ALMADA No dia 11 de abril de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu a visita de um grupo de estudantes
ESCUSA/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ MASSAGEM/ CLIENTELA/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 1129/25.8YRLSB-4 Data do Acórdão: 11-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MASSAGEM CLIENTELA
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ TRANSAÇÃO/ CONHECIMENTO DOS FACTOS Processo n.º: 1128/25.0YRLSB-6 Data do Acórdão: 11-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ IMPARCIALIDADE TRANSAÇÃO CONHECIMENTO DOS
RECLAMAÇÃO/ ARTIGO 105.º, N.º 4, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/ ACIDENTE DE TRABALHO/ COMPETÊNCIA TERRITORIAL/ PARTICIPAÇÃO/ ERROS/ OMISSÕES/ PARTES Processo n.º: 9541/24.3T8LSB.L1-4 Data do Acórdão: 11-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL
Processo: 18588/16.2T8LSB-FX.L1-1 Relator: ELISABETE ASSUNÇÃO Descritores: IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO RESOLUÇÃO BANCO DE PORTUGAL PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO E PARTILHA DO ACTIVO DE INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO Data do Acórdão: 08-04-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio
RECORRIBILIDADE/ REQUERIMENTO/ MANDADOS DE CONDUÇÃO/ CUMPRIMENTO/ OBRIGAÇÃO/ ACÓRDÃO Processo n.º: 189/19.5JELSB-O.L1-5 Data do Acórdão: 05-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO PROCEDENTE Descritores: RECORRIBILIDADEREQUERIMENTOMANDADOS
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ CONVIVÊNCIA REGULAR/ EXEQUENTE Processo n.º: 1046/25.1YRLSB-7 Data do Acórdão: 04-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ IMPARCIALIDADE CONVIVÊNCIA REGULAR EXEQUENTE Sumário:
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ DEPOIMENTO/ TESTEMUNHA/ ADVOGADO/ QUEIXA-CRIME/ OUTRO PROCESSO Processo n.º: 1022/25.4YRLSB-2 Data do Acórdão: 04-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ IMPARCIALIDADE DEPOIMENTO
RECLAMAÇÃO/ ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/ CONHECIMENTO OFICIOSO/ INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL/ MOMENTO Processo n.º: 3956/24.4T8LSB.L1-4 Data do Acórdão: 04-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO –