TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA RECEBE AS COMEMORAÇÕES EM PORTUGAL DO DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL No dia 30 de abril de 2026 teve lugar no Tribunal da Relação de Lisboa a cerimónia
Discurso proferido pelo Presidente Sr. Dr. Carlos Castelo Branco na abertura do evento "COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL" [embedpress embedpress_embeded_link='https://trl.mj.pt/wp-content/uploads/2026/04/2026-04-30-PALAVRAS-DE-ABERTURA-CARLOSCASTELOBRANCO.pdf' embepress_player_email_capture_headline='false' embepress_player_email_capture_button_text='false' embepress_player_action_lock_headline='false' embepress_player_action_lock_message='false' embepress_player_action_lock_link_text='false' embepress_player_timed_cta_items='false' embepress_player_chapters_items='false' embepress_player_end_screen_message='false' embepress_player_end_screen_button_text='false' embepress_player_privacy_message='false' embepress_player_country_message='false'
Processo: 22025/24.0T8LSB.L1-4Relator: MARIA JOSÉ COSTA PINTODescritores: CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHOACORDO DE EMPRESACONTRATO DE TRABALHOData do Acórdão: 29-04-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão: IMPROCEDENTESumário (da responsabilidade da
VISITA AO TRL DE GRUPO DE ESTUDANTES DA ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE SINTRA (E20SINTRA) No dia 29 de abril de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu a visita de um
Processo: 3527/18.4T8VFX-J.L1-1Relator: AMÉLIA SOFIA REBELODescritores: INSOLVÊNCIALIQUIDAÇÃOPROCEDIMENTO CAUTELARERRO NA FORMA DO PROCESSOCASO JULGADOData do Acórdão: 14-04-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão:
RECURSO/ SENTENÇA/ PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL Processo n.º: 4330/19.0T9LSB-A.L1-5 Data do Acórdão: 25-04-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RECURSO SENTENÇA PEDIDO DE
Processo: 7740/24.7T8LRS-A.L1-2Relator: INÊS MOURADescritores: MÚTUO HIPOTECÁRIOCESSÃO DE CRÉDITOSSOCIEDADE DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOSData do Acórdão: 23-04-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão: PROCEDENTESumário (artigo 663.º, n.º 7, do CPCivil):1. No
Processo: 694/26.7YRLSB-2Relator: PAULO FERNANDES DA SILVADescritores: UNIÃO ESTÁVELREPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELADECLARAÇÃO DE VONTADEData do Acórdão: 23-04-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRADecisão: IMPROCEDENTESumário (artigo 663.º, n.º
DESPACHO/ INDEFERIMENTO/ INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA/ REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO Processo n.º: 74/23.6GTALQ-A.L1-5 Data do Acórdão: 21-04-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores:
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