Processo: 2846/22.0T8VFX-E.L1-1Relator: ANDRÉ ALVESDescritores: LOCAÇÃODÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTEData do Acórdão: 14-07-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão: IMPROCEDENTESumário
Processo: 2150/24.9T8LSB.L1-1Relator: FÁTIMA REIS SILVADescritores: JUNÇÃO DE DOCUMENTO EM RECURSOOPORTUNIDADE DA JUNÇÃO DE PARECER DE JURISCONSULTOPRINCÍPIO DO INQUISITÓRIOPROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIADESTITUIÇÃO DE GERENTEJUSTA CAUSA DE DESTITUIÇÃO DE GERENTEASSÉDIO
Processo: 28395/25.6T8LSB-A.L1-1Relator: PAULA CARDOSODescritores: PROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAISREQUISITOSDESTITUIÇÃO DE GERENTESOCIEDADE COM DOIS SÓCIOSDIREITO DE VOTO DA SÓCIA DESTITUENDADESTITUIÇÃO SEM JUSTA CAUSADANODELIBERAÇÕES NEGATIVASData do Acórdão:
Processo: 413/24.2T8LSB.L1-1Relator: MANUELA ESPADANEIRA LOPESDescritores: CONVOCAÇÃO JUDICIAL DE ASSEMBLEIA GERAL DESTITUIÇÃO DE GERENTEDIREITO ESPECIAL À GERÊNCIADELIBERAÇÃO SOCIALINTERPRETAÇÃOData do Acórdão: 26-05-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual:
Processo: 903/25.0T8BRR.L1-1Relator: ELISABETE ASSUNÇÃODescritores: PEAPREMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIOMAJORAÇÃOData do Acórdão: 12-05-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão:
Processo: 3527/18.4T8VFX-J.L1-1Relator: AMÉLIA SOFIA REBELODescritores: INSOLVÊNCIALIQUIDAÇÃOPROCEDIMENTO CAUTELARERRO NA FORMA DO PROCESSOCASO JULGADOData do Acórdão: 14-04-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão:
Processo: 1830/22.8T8BRR-E.L1-1Relator: FÁTIMA REIS SILVADescritores: INSOLVÊNCIAAPREENSÃO DE BENS COMUNS DO CASALCITAÇÃO DO CÔNJUGELIQUIDAÇÃO DO BEM COMUMINVENTÁRIOPARTILHAAÇÃO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕESData do Acórdão: 14-04-2026Votação: UNANIMIDADEMeio
Processo: 766/22.7T8LSB-B.L1-1 Relator: PAULA CARDOSO Descritores: INQUÉRITO JUDICIAL LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO DIREITO À INFORMAÇÃO CASO JULGADO USUFRUTO DE ACÇÕES ABUSO DE DIREITO Data do Acórdão: 24-03-2026 Votação:
Processo: 9013/24.6T8SNT.L1-1 Relator: FÁTIMA REIS SILVA Descritores: EXCLUSÃO DE SÓCIO DESTITUIÇÃO DE GERENTE DEVER DE LEALDADE DOS SÓCIOS PERTURBAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PREJUÍZO RELEVANTE JUSTA CAUSA DEVER DE LEALDADE DOS ADMINISTRADORES
Processo: 5345/24.1T8FNC-C.L1-1 Relator: PAULA CARDOSO Descritores: DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA PRESSUPOSTOS GRAVAÇÃO DA PROVA NULIDADE PROCESSUAL PRAZO DE ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA RECUPERAÇÃO DE AUXÍLIOS DE ESTADO DECISÃO DA COMISSÃO EUROPEIA PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO EXECUÇÃO DA DECISÃO Data