IRRECORRIBILIDADE/ DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE/ DISTRIBUIÇÃO/ JULGAMENTO/ PRONÚNCIA/ FACTOS DA ACUSAÇÃO Processo n.º: 122/13.8TELSB-BT.L1-5 Data do Acórdão: 10-03-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ AUDIÇÃO/ MAIOR ACOMPANHADO/ DEPRECADA/ RECUSA DE CUMPRIMENTO Processo n.º: 333/24.0T8SCR.L1-6 Data do Acórdão: 19-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ ACTOS PROCESSUAIS Processo n.º: 1276/12.6TMLSB-B.L1-8 Data do Acórdão: 18-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃOJUIZACTOS PROCESSUAIS Sumário: I. A formulação do incidente de
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ CONEXÃO/ ACÇÃO DE DIVÓRCIO/ AÇÃO DE REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS Processo n.º: 2001/24.4T8PDL-B.L1-7 Data do Acórdão: 17-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO
ESCUSA/ JUIZ/ ANIMOSIDADE/ ADVOGADO/ IMPARCIALIDADE/ PARTICIPAÇÃO CRIMINAL/ GRAVIDADE Processo n.º: 3805/24.3YRLSB-2 Data do Acórdão: 12-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZANIMOSIDADEADVOGADOIMPARCIALIDADEPARTICIPAÇÃO CRIMINALGRAVIDADE Sumário: Nos termos
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ AMPLIAÇÃO DO PEDIDO/ SENTENÇA/ PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZ Processo n.º: 5387/18.6T8ALM.L1-6 Data do Acórdão: 10-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
ESCUSA/ JUIZ/ CONHECIMENTO/ TESTEMUNHA/ RELAÇÃO JURÍDICA/ AMIZADE/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 2017/24.0T8OER-A.L1-6 Data do Acórdão: 05-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZCONHECIMENTOTESTEMUNHARELAÇÃO JURÍDICAAMIZADEIMPARCIALIDADE Sumário: I. O
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Processo n.º: 561/24.9T8CSC-A.L1-7 Data do Acórdão: 05-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Sumário: Tendo previamente à instauração
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/EXECUÇÃO DE SENTENÇA/ VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS/ INSOLVÊNCIA Processo n.º: 2137/23.9T8SNT-A.L1-8 Data do Acórdão: 04-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA TERRITORIAL/ CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO Processo n.º: 2473/24.7YIPRT.L1-2 Data do Acórdão: 03-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIACOMPETÊNCIA
