ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ DEPOIMENTO/ TESTEMUNHA/ ADVOGADO/ QUEIXA-CRIME/ OUTRO PROCESSO Processo n.º: 1022/25.4YRLSB-2 Data do Acórdão: 04-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ IMPARCIALIDADE DEPOIMENTO
RECLAMAÇÃO/ ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/ CONHECIMENTO OFICIOSO/ INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL/ MOMENTO Processo n.º: 3956/24.4T8LSB.L1-4 Data do Acórdão: 04-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO –
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ EXECUÇÃO DE SENTENÇA/ PROCESSO ESPECIAL/ TUTELA DE PERSONALIDADE Processo n.º: 4356/22.6T8CSC-A.L1-8 Data do Acórdão: 02-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA POR CONEXÃO/ AÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ ARTIGO 11.º DO RGPTC/ ESTADO DO PROCESSO/ PENDENTE/ FINDO Processo n.º: 266/25.3T8LRS.L1-7 Data do Acórdão: 02-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO
IRRECORRIBILIDADE/ DESPACHO/ JUIZ DE INSTRUÇÃO/ ACTOS DE INSTRUÇÃO Processo n.º: 455/22.2PHLRS-C.L1-5 Data do Acórdão: 31-03-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores: IRRECORRIBILIDADEDESPACHOJUIZ
IRRECORRIBILIDADE/ DECISÃO INSTRUTÓRIA/ FACTOS DA ACUSAÇÃO Processo n.º: 89/24.7PBHRT-B.L1-5 Data do Acórdão: 26-03-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores: IRRECORRIBILIDADEDECISÃO INSTRUTÓRIAFACTOS DA
DECISÃO SINGULAR/ DECISÃO SUMÁRIA/ RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA/ ARGUIÇÃO DE NULIDADE Processo n.º: 2342/21.2T9SNT-A.L1-5 Data do Acórdão: 25-03-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ CONEXÃO/ PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO/ ESTADO DO PROCESSO Processo n.º: 8134/16.3T8LRS.L1-2 Data do Acórdão: 25-03-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ PRESSUPOSTOS/ DECISÕES/ TRÂNSITO EM JULGADO Processo n.º: 25879/24.7T8LSB.L1-4 Data do Acórdão: 25-03-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: NÃO RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZO DO TRABALHO/ ACÇÃO EMERGENTE DE CONTRATO DE TRABALHO Processo n.º: 23609/24.2T8LSB.L1-4 Data do Acórdão: 25-03-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:
