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Processo:1525/24.8YRLSB-6Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAPARTICIPAÇÃO CRIMINALJUIZPARTEIMPARCIALIDADEData do Acórdão:22-05-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSADecisão:INDEFERIDOSumário:A posição que uma parte entenda observar relativamente a decisão do julgador, incluindo a intenção de instaurar processo-crime contra o julgador e pretendendo o seu afastamento

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Processo:1470/24.7YRLSB-2Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAJUIZAMIZADERELAÇÃOData do Acórdão:16-05-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSA – ART. 119.º CPCDecisão:DEFERIDASumário:A existência de relação de amizade do Sr. Juiz com a pessoa do réu do processo, com quem trabalhou durante 8 anos, amizade

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Processo:1223/24.2YRLSB-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSACONCUNHADOAFINIDADEMADRINHAAMIZADECONVIVÊNCIA FAMILIARData do Acórdão:14-05-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSA – ART. 119.º CPCDecisão:DEFERIDASumário:A relação extremamente próxima e de amizade mantida entre a Sra. Juíza e a sua concunhada (casada com o irmão de seu

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Processo:1440/24.5YRLSB-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAJUIZDOCENTE UNIVERSITÁRIOData do Acórdão:14-05-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSA – ART. 119.º CPCDecisão:INDEFERIDASumário:1) Não legitima o deferimento de escusa, a invocação pelo juiz a quem o processo laboral foi distribuído, de que:- Desde 2021

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Processo:1425/24.1YRLSB-1Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAAMIZADEMOTIVO PONDEROSOCONHECIMENTO DE FACTOSOBJECTO DO PROCESSOData do Acórdão:13-05-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSA – ART. 119.º CPCDecisão:DEFERIDASumário:1) Atenta a proximidade de amizade – entre o Sr. Juiz e o companheiro da credora interveniente no

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Processo:1315/24.8YRLSB-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAACIDENTES DE TRABALHOQUEIXA-CRIMEJUIZPARTEData do Acórdão:30-04-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSA – ART. 119.º CPCDecisão:DEFERIDASumário:Nos termos da al. g) do nº. 1 do art. 120.º do CPC., a existência, na situação em apreço, de uma

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Processo:1083/24.3YRLSB-6Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAJUIZPARTICIPAÇÃO CRIMINALINQUÉRITOData do Acórdão:11-04-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSADecisão:INDEFERIMENTOSumário:A posição que uma parte entenda observar relativamente a decisão do julgador, incluindo a formulação de participação que deu origem a inquérito criminal que correu termos

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Processo:1047/24.7YRLSB-8Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAJUIZRELAÇÃO DE VIZINHANÇAData do Acórdão:09-04-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSADecisão:INDEFERIMENTOSumário:O circunstancialismo de ter sido distribuído um processo ao juiz, onde figura uma pessoa, que conhece e que verá regularmente (como os atuais habitantes do

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Processo:1036/24.1YRLSB-7Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAPARTICIPAÇÃO CRIMINALADVOGADOOFENSA AO NOME E HONRAData do Acórdão:08-04-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSADecisão:DEFERIMENTOSumário:Nos termos da al. g) do nº. 1 do art. 120.º do CPC, a existência, na situação em apreço, de uma participação

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Processo:1003/24.5YRLSB-6Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAPROCESSO DE INSOLVÊNCIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCÔNJUGEJUIZEMPRESAPARTICIPAÇÃO SOCIALData do Acórdão:03-04-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSADecisão:INDEFERIMENTOSumário:1) A circunstância de o marido da Sra. Juíza exercer funções – e deter mesmo mandato – junto de sociedade (para onde

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