CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ CONEXÃO/ ACÇÃO DE DIVÓRCIO/ AÇÃO DE REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS Processo n.º: 2001/24.4T8PDL-B.L1-7 Data do Acórdão: 17-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO
ESCUSA/ JUIZ/ ANIMOSIDADE/ ADVOGADO/ IMPARCIALIDADE/ PARTICIPAÇÃO CRIMINAL/ GRAVIDADE Processo n.º: 3805/24.3YRLSB-2 Data do Acórdão: 12-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZANIMOSIDADEADVOGADOIMPARCIALIDADEPARTICIPAÇÃO CRIMINALGRAVIDADE Sumário: Nos termos
Processo: 308/13.5YHLSB-A.L1-PICRSRelator: PAULO REGISTODescritores:PROPRIEDADE INTELECTUALDIREITOS CONEXOSEXECUÇÃOQUANTIA EXEQUENDAALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIASData do Acórdão:11-12-2024Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão: IMPROCEDENTESumário:I - Não dá cumprimento ao ónus previsto pela al. b) do n.º 1 do art.º 640.º do CPC,
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ AMPLIAÇÃO DO PEDIDO/ SENTENÇA/ PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZ Processo n.º: 5387/18.6T8ALM.L1-6 Data do Acórdão: 10-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Processo: 4590/16.8T8FNC-R.L1-1 Relator: ANA RUTE COSTA PEREIRA Descritores: ACÇÃO PARA RESTITUIÇÃO E SEPARAÇÃO DE BENS MASSA INSOLVENTE CADUCIDADE CITAÇÃO NOTIFICAÇÃO Data do Acórdão: 10-12-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário: 1.
Decorreu no dia 5 de Dezembro de 2024 a votação para eleger o novo Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. Foi eleito o Juiz Desembargador Carlos Castelo Branco, actual Vice-Presidente deste Tribunal.A posse
ESCUSA/ JUIZ/ CONHECIMENTO/ TESTEMUNHA/ RELAÇÃO JURÍDICA/ AMIZADE/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 2017/24.0T8OER-A.L1-6 Data do Acórdão: 05-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZCONHECIMENTOTESTEMUNHARELAÇÃO JURÍDICAAMIZADEIMPARCIALIDADE Sumário: I. O
Processo: 2624/24.1T8CSC.L1-6 Relator: CLÁUDIA BARATA Descritores: AUDIÇÃO PRÉVIA DO MENOR NULIDADE Data do Acórdão: 05-12-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão:
Processo: 136/23.0JDLSB.L1-9 Relator: JORGE ROSAS DE CASTRO Descritores: ABUSO SEXUAL VITIMA REINSERÇÃO SOCIAL SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA PENA EFECTIVA Data do Acórdão: 05-12-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual:
Processo: 3452/22.4T8VFX.L1-4 Relator: PAULA SANTOS Descritores: ACIDENTE DE TRABALHO CONCEITO MORTE NEXO DE CAUSALIDADE PRESUNÇÃO ÓNUS DA PROVA Data do Acórdão: 05-12-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário: I – Tratando-se
