VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO No dia 17 de outubro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu a visita
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ CESSAÇÃO DE FUNÇÕES/ TRIBUNAL COLECTIVO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ SECÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC Processo n.º: 20409/19.5T8SNT.L2-6 Data do Acórdão: 09-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:
Processo: 2/23.9YUSTR-A.L1-PICRS Relator: ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA Descritores: CONTRA-ORDENAÇÃO PRESCRIÇÃO SUSPENSÃO LEIS COVID DEMORAS ABUSIVAS TRÂNSITO EM JULGADO Data do Acórdão: 01-10-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: IMPROCEDENTE Sumário (da responsabilidade do relator):
RECURSO/ ARGUIDO/ AUSÊNCIA/ AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO/ NOTIFICAÇÃO/ ACÓRDÃO Processo n.º: 2642/14.8T3SNT-K.L1-5 Data do Acórdão: 29-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: REJEITADA Descritores: RECURSOARGUIDOAUSÊNCIAAUDIÊNCIA DE
Processo: 2800/25.0YRLSB-2 Relator: PEDRO MARTINS Descritores: REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA REGISTO CIVIL LEGITIMIDADES Data do Acórdão: 28-09-2025 Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ACÇÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Decisão:
