30 de Outubro, 2025 Comments Off

PROJETO MANIF - TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA No dia 30 de outubro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu o projeto MANIF, o qual visa promover o movimento das crianças

22 de Outubro, 2025 Comments Off

Processo:       1913/25.2YRLSB-4   Relator:     MARIA JOSÉ COSTA PINTO   Descritores:      CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO   DENÚNCIA   ACÓRDÃO DO COLÉGIO ARBITRAL   Data do Acórdão:      22-10-2025   Votação:      UNANIMIDADE   Meio Processual:       APELAÇÃO   Decisão:       PROCEDENTE   Sumário:      I

21 de Outubro, 2025 Comments Off

Processo:       23147/23.0T8LSB.L1-7   Relator:          DIOGO RAVARA   Descritores:        SENTENÇA   REQUISITOS   FACTOS NÃO PROVADOS   DISCRIMINAÇÃO DOS FACTOS   MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO   ANULAÇÃO DA SENTENÇA   Data do Acórdão:        21-10-2025   Votação:          MAIORIA COM

21 de Outubro, 2025 Comments Off

SESSÃO FORMATIVA SOBRE CIBERCRIME No dia 21 de outubro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu uma Sessão Formativa sobre Cibercrime, a cargo do Diretor do Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral

17 de Outubro, 2025 Comments Off

VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO No dia 17 de outubro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu a visita

16 de Outubro, 2025 Comments Off

CONFERÊNCIA TRIAL – OS TRIBUNAIS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL No dia 16 outubro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu a realização de uma conferência dedicada à temática “Os Tribunais e

14 de Outubro, 2025 Comments Off

JUÍZES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA PARTICIPAM NO FÓRUM INTERNACIONAL DA OMPI SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL Os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa Carlos Marinho e Luís Ferrão participaram, a convite

9 de Outubro, 2025 Comments Off

CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ CESSAÇÃO DE FUNÇÕES/ TRIBUNAL COLECTIVO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ SECÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC Processo n.º: 20409/19.5T8SNT.L2-6 Data do Acórdão: 09-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:

7 de Outubro, 2025 Comments Off

WORKSHOP DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – JURISDIÇÃO PENAL Nos dias 7 e 8 de outubro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática da Cooperação Internacional Penal.Foram oradores

7 de Outubro, 2025 Comments Off

VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE ASSESSORES JURÍDICOS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA ALBÂNIA No dia 7 de outubro de 2025, o