26 de Novembro, 2025 Comments Off

VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE ESTUDANTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA No dia 26 de novembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa

24 de Novembro, 2025 Comments Off

VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE JURISTAS E ESCRITORAS BRASILEIRAS – 24-11-2025 No dia 24 de novembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu a visita de

22 de Novembro, 2025 Comments Off

DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DO RECURSO/ RECLAMAÇÃO/ PRESIDENTE DO TRIBUNAL Processo n.º: 884/22.1JAPDL-H.L1-5 Data do Acórdão: 22-11-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores:

20 de Novembro, 2025 Comments Off

REABERTURA DA SALA DA ÓPERA – TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA No dia 20 de novembro de 2025 teve lugar no Tribunal da Relação de Lisboa a cerimónia de reabertura da Sala da

19 de Novembro, 2025 Comments Off

Processo:        11558/23.6T8LRS.L1-4   Relator:      SÉRGIO ALMEIDA   Descritores:       CONTRATO DE TRABALHO   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO   AJUDANTE FAMILIAR  vINSTITUIÇÕES DE SUPORTE   Data do Acórdão:       19-11-2025   Votação:       UNANIMIDADE   Meio Processual:        APELAÇÃO   Decisão:        IMPROCEDENTE

14 de Novembro, 2025 Comments Off

INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “RELAÇÃO”, DE EDUARDO FONSECA E SILVA – CICLO ARTE E PATRIMÓNIO (CURADORIA DE EDUARDO PETERSEN SILVA) – ARTE NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA No dia 13 de novembro de

14 de Novembro, 2025 Comments Off

6 de Novembro, 2025 Comments Off

O CORO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA (CORELIS) PARTICIPOU NO XIX ENCONTRO ANUAL DO CSM No dia 6 de novembro de 2025, no âmbito das atividades do XIX Encontro Anual do Conselho

5 de Novembro, 2025 Comments Off

ENTREVISTA DO VICE-PRESIDENTE DO CSM Na véspera do XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM), sob o tema “O apelo da linguagem clara na decisão e na transformação digital”, o vice-presidente

3 de Novembro, 2025 Comments Off

VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE JUÍZES DESEMBARGADORES DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO DE ANGOLA No dia 3 de novembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu a visita de