24 de Novembro, 2025 Comments Off

VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE JURISTAS E ESCRITORAS BRASILEIRAS – 24-11-2025 No dia 24 de novembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu a visita de

14 de Novembro, 2025 Comments Off

INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “RELAÇÃO”, DE EDUARDO FONSECA E SILVA – CICLO ARTE E PATRIMÓNIO (CURADORIA DE EDUARDO PETERSEN SILVA) – ARTE NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA No dia 13 de novembro de

14 de Novembro, 2025 Comments Off

6 de Novembro, 2025 Comments Off

O CORO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA (CORELIS) PARTICIPOU NO XIX ENCONTRO ANUAL DO CSM No dia 6 de novembro de 2025, no âmbito das atividades do XIX Encontro Anual do Conselho

5 de Novembro, 2025 Comments Off

ENTREVISTA DO VICE-PRESIDENTE DO CSM Na véspera do XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM), sob o tema “O apelo da linguagem clara na decisão e na transformação digital”, o vice-presidente

3 de Novembro, 2025 Comments Off

VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE JUÍZES DESEMBARGADORES DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO DE ANGOLA No dia 3 de novembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu a visita de

30 de Outubro, 2025 Comments Off

PROJETO MANIF - TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA No dia 30 de outubro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu o projeto MANIF, o qual visa promover o movimento das crianças

22 de Outubro, 2025 Comments Off

Processo:       1913/25.2YRLSB-4   Relator:     MARIA JOSÉ COSTA PINTO   Descritores:      CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO   DENÚNCIA   ACÓRDÃO DO COLÉGIO ARBITRAL   Data do Acórdão:      22-10-2025   Votação:      UNANIMIDADE   Meio Processual:       APELAÇÃO   Decisão:       PROCEDENTE   Sumário:      I

21 de Outubro, 2025 Comments Off

Processo:       23147/23.0T8LSB.L1-7   Relator:          DIOGO RAVARA   Descritores:        SENTENÇA   REQUISITOS   FACTOS NÃO PROVADOS   DISCRIMINAÇÃO DOS FACTOS   MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO   ANULAÇÃO DA SENTENÇA   Data do Acórdão:        21-10-2025   Votação:          MAIORIA COM

21 de Outubro, 2025 Comments Off

SESSÃO FORMATIVA SOBRE CIBERCRIME No dia 21 de outubro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu uma Sessão Formativa sobre Cibercrime, a cargo do Diretor do Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral