31 de Março, 2025 Comments Off

RECURSOS HUMANOS Mapa de Pessoal  Encargos 2025  

31 de Março, 2025 Comments Off

RECRUTAMENTO 21 Fevereiro, 2024 23 Novembro, 2023 Recrutamento por mobilidade de um Assistente TécnicoAviso de abertura n.º OE202402/0716   na Bolsa de Emprego PúblicoData da publicitação: 2024-02-21/Data Limite: 2024-03-06As candidaturas deverão ser enviadas para

27 de Março, 2025 Comments Off

VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE ESTUDANTES DE DIREITO No dia 27 de março de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu a visita de um grupo de

26 de Março, 2025 Comments Off

VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE ESTUDANTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA No dia 26 de março de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu

25 de Março, 2025 Comments Off

VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO UIGE - ANGOLA No dia 25 de março de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu a

19 de Março, 2025 Comments Off

VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE ESTUDANTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA No dia 19 de março de 2025 o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu

14 de Março, 2025 Comments Off

CONSUMO RESPONSÁVEL E SUSTENTÁVEL DE ÁGUA NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA Realizou-se no dia 14 de março de 2025 cerimónia simbólica que assinalou o início do consumo exclusivo de água da torneira

12 de Março, 2025 Comments Off

Processo:  309/19.0YUSTR-J.L1-PICRS   Relator:  ARMANDO CORDEIRO   Descritores:  CONTRA-ORDENAÇÃO   PRESCRIÇÃO   SUSPENSÃO   INCONSTITUCIONALIDADE   UNIÃO EUROPEIA   Data do Acórdão:  13-03-2025   Votação:  UNANIMIDADE COM * DEC VOT   Meio Processual:  RECURSO PENAL   Decisão:  IMPROCEDENTE   Sumário (elaborado pelo relator):  I.

10 de Março, 2025 Comments Off

TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA ACOLHEU A RONDA REGIONAL SUL DA VII EDIÇÃO DO SUPREMO MOOT COURT DE JUSTIÇA No dia 7 de março de 2025 decorreu no Tribunal da Relação de Lisboa