INTERESSE EM AGIR/ ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA/ PENA DE PRISÃO/ CONDIÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA Processo n.º: 4/22.2PEAGH-A.L1-5 Data do Acórdão: 24-03-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ PROCESSO TUTELAR EDUCATIVO/ CONEXÃO Processo n.º: 95/24.1Y3LRS.L1-7 Data do Acórdão: 24-03-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCESSO TUTELAR
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO Processo n.º: 6335/11.0TBVFX-A.L1-6 Data do Acórdão: 19-03-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ REQUERIMENTO/ ADVOGADO/ QUESTÃO DE DIREITO Processo n.º: 895/21.4T8ALQ-B.L1-8 Data do Acórdão: 13-03-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO/NÃO CONHECIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ REQUERIMENTO ADVOGADO QUESTÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO/ IRMÃOS UTERINOS Processo n.º: 607/24.0T8AMD-B.L1-8 Data do Acórdão: 12-03-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO
IRRECORRIBILIDADE/ DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE/ DISTRIBUIÇÃO/ JULGAMENTO/ PRONÚNCIA/ FACTOS DA ACUSAÇÃO Processo n.º: 122/13.8TELSB-BT.L1-5 Data do Acórdão: 10-03-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ MAIOR ACOMPANHADO/ PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZ/ AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO Processo n.º: 1076/20.0T8LSB-A.L1-2 Data do Acórdão: 20-02-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 555/25.7YRLSB-6 Data do Acórdão: 18-02-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZ IMPARCIALIDADE Sumário: Invocando a Sra. Juíza Desembargadora requerente, entre
ESCUSA/ JUIZ Processo n.º: 497/25.6YRLSB-8 Data do Acórdão: 13-02-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZ Sumário: Invocando a Sra. Juíza requerente da escusa, entre o
RECLAMAÇÃO/ ACÇÃO REAL/ DIREITO REAL/ IMÓVEL/ FORO NÃO REAL/ ANULAÇÃO DO CONTRATO Processo n.º: 12519/23.0T8LSB.L1-6 Data do Acórdão: 05-02-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º
