Teve lugar na manhã do dia 10 de setembro de 2024, sessão de esclarecimento referente à temática da tramitação e decisão dos pedidos de mandados de detenção europeu e de extradição. A referida
Teve lugar no dia 5 de setembro, pelas 15 horas, a cerimónia de tomada de posse dos Juízes Desembargadores colocados, por transferência ou promoção, no Tribunal da Relação de Lisboa, na sequência da
Discurso proferido pela Sr.ª Presidente na tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores Exmo. Senhor Vice-Presidente do Tribunal da Relação de LisboaExma. Senhora Procuradora-Geral Regional de LisboaExmas. Senhoras e Senhores Juízes Desembargadores, Senhores
Discurso proferido pela Sr.ª Presidente na tomada de posse do Vice-Presidente Sr. Dr. Carlos Castelo Branco
Discurso proferido pelo Sr. Dr. Carlos Castelo Branco na tomada de posse como Vice-Presidente
Discurso proferido pela Sr.ª Presidente na tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores Exma. Senhora Vice-Presidente do Tribunal da Relação de LisboaExmo. Senhora Procuradora-Geral Regional de LisboaExmas. Senhoras e Senhores Juízes Desembargadores, Senhoras
A Liberdade de expressão e o direito a ofender
O CONTRADITÓRIO E A PROIBIÇÃO DAS DECISÕES-SURPRESA
Discurso proferido pela Sr.ª Presidente na tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores Exma. Senhora Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Exmo. Senhora Procuradora-Geral Regional de Lisboa Exmas. Senhoras e Senhores Juízes