DECISÃO ADMINISTRATIVA/ IMPUGNAÇÃO JUDICIAL/ REJEIÇÃO/ ADMISSIBILIDADE DO RECURSO Processo n.º: 556/24.2ECLSB-A.L1-9 Data do Acórdão: 09-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: REJEITADA Descritores: DECISÃO ADMINISTRATIVAIMPUGNAÇÃO
RECLUSO/ SANÇÃO DISCIPLINAR/ INADMISSIBILIDADE DE RECURSO Processo n.º: 6379/10.9TXLSB-AR.L1-9 Data do Acórdão: 28-06-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: NÃO PROVIDA Descritores: RECLUSOSANÇÃO DISCIPLINARINADMISSIBILIDADE DE
PRESCRIÇÃO/ SUBIDA DO RECURSO Processo n.º: 1779/20.9T9ALM-B.L1-9 Data do Acórdão: 09-06-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROVIDO Descritores: PRESCRIÇÃOSUBIDA DO RECURSO Sumário: O recurso
JUSTO IMPEDIMENTO/ PRAZO EM CURSO/ RECURSO Processo n.º: 989/23.1PALSB-B.L1-5 Data do Acórdão: 03-06-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores: JUSTO IMPEDIMENTOPRAZO EM
PRESUNÇÃO DE NOTIFICAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO/ VIA ELECTRÓNICA Processo n.º: 247/23.1IDLSB.L1-5 Data do Acórdão: 02-06-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores: PRESUNÇÃO
CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO/ INADMISSIBILIDADE DE RECURSO Processo n.º: 193/24.1T9VFC-A.L1-9 Data do Acórdão: 28-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: NÃO PROVIDA Descritores: CASSAÇÃO
DUPLICAÇÃO DE RECURSOS/ FALSIDADE Processo n.º: 5869/09.0TDLSB-F.L1-5 Data do Acórdão: 26-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores: DUPLICAÇÃO DE RECURSOS FALSIDADE Sumário:
NOTIFICAÇÃO À PARTE/ NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO/ CONTAGEM DOS PRAZOS Processo n.º: 14/25.8T9VFC-A.L1-9 Data do Acórdão: 23-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO PROVIDA Descritores:
LICENÇA DE SAÍDA JURISDICIONAL/ DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Processo n.º: 5576/10.1TXLSB-R.L1-5 Data do Acórdão: 21-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO PROCEDENTE Descritores: LICENÇA DE
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DO RECURSO/ RECLAMAÇÃO/ DESPACHO DE PRONÚNCIA/ FACTOS/ ACUSAÇÃO/ ADMISSIBILIDADE DO RECURSO/ COMPETÊNCIA TERRITORIAL/ REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO/ INUTILIDADE ABSOLUTA Processo n.º: 6/23.1PJLRS-C.L1-5 Data do Acórdão: 12-05-2025 Relator: ELEONORA
