Processo: 136/23.0JDLSB.L1-9 Relator: JORGE ROSAS DE CASTRO Descritores: ABUSO SEXUAL VITIMA REINSERÇÃO SOCIAL SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA PENA EFECTIVA Data do Acórdão: 05-12-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual:
Processo: 3452/22.4T8VFX.L1-4 Relator: PAULA SANTOS Descritores: ACIDENTE DE TRABALHO CONCEITO MORTE NEXO DE CAUSALIDADE PRESUNÇÃO ÓNUS DA PROVA Data do Acórdão: 05-12-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário: I – Tratando-se
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Processo n.º: 561/24.9T8CSC-A.L1-7 Data do Acórdão: 05-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Sumário: Tendo previamente à instauração
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/EXECUÇÃO DE SENTENÇA/ VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS/ INSOLVÊNCIA Processo n.º: 2137/23.9T8SNT-A.L1-8 Data do Acórdão: 04-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA TERRITORIAL/ CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO Processo n.º: 2473/24.7YIPRT.L1-2 Data do Acórdão: 03-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIACOMPETÊNCIA
SUSPEIÇÃO/ DECISÃO/ JUDICIAL/ DISCORDÂNCIA Processo n.º: 20524/20.2T8LSB-B.L1-7 Data do Acórdão: 03-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃODECISÃOJUDICIALDISCORDÂNCIA Sumário: I. Do facto de um juiz ter
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ DECISÕES/ TRÂNSITO EM JULGADO Processo n.º: 13025/23.9T8LRS.L1-4 Data do Acórdão: 29-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIADECISÕESTRÂNSITO EM
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ TRÂNSITO EM JULGADO/ PENDÊNCIA/ QUESTÃO/ MESMO TRIBUNAL Processo n.º: 198/24.2T8PTS.L1-8 Data do Acórdão: 29-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: INDEFERIDO Descritores: CONFLITO
SUSPEIÇÃO/ DECISÃO/ JUDICIAL/ DISCORDÂNCIA/ PRÉ-JUÍZO/ EXTEMPORANEIDADE Processo n.º: 5537/20.2T8ALM-K.L1-6 Data do Acórdão: 29-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃODECISÃOJUDICIALDISCORDÂNCIAPRÉ-JUÍZOEXTEMPORANEIDADE Sumário: I. Relativamente aos atos processuais
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ MAIOR ACOMPANHADO/ AUDIÇÃO/ BENEFICIÁRIO/ PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA/ JUIZ Processo n.º: 2984/23.1T8VFX.L1-2 Data do Acórdão: 28-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: