ESCUSA/ JUIZ/ AMIZADE/ RELAÇÃO PRÓXIMA Processo n.º: 1703/25.2YRLSB-7 Data do Acórdão: 30-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ AMIZADE RELAÇÃO PRÓXIMA Sumário: Constitui situação
CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO/ INADMISSIBILIDADE DE RECURSO Processo n.º: 193/24.1T9VFC-A.L1-9 Data do Acórdão: 28-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: NÃO PROVIDA Descritores: CASSAÇÃO
ESCUSA,/JUIZ/ PARTE ACESSÓRIA/ CONVIVÊNCIA/ CONTACTO FREQUENTE/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 1656/25.7YRLSB-2 Data do Acórdão: 28-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZ PARTE ACESSÓRIA CONVIVÊNCIA CONTACTO FREQUENTE
Processo: 163/14.8TTPDL.5.L1-4 Relator: MARIA JOSÉ COSTA PINTO Descritores: ACIDENTE DE TRABALHO RECIDIVA INDEMNIZAÇÃO PENSÃO Data do Acórdão: 28-05-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário: I – Em caso de recidiva ou de
Processo: 823/18.4T8VFX-B.L2-1Relator: ISABEL MARIA BRÁS FONSECADescritores: PARTILHADIREITO DE USOEFEITO ÚTIL NORMALLEGITIMIDADE PASSIVALITISCONSÓRCIO NECESSÁRIORESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTESONEGAÇÃO DE BENSData do Acórdão: 27-05-2025Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão: IMPROCEDENTESumário [Da responsabilidade do relator (art.º 663.º, n.º
Processo: 80/22.8TNLSB.L1-7 Relator: ANA MÓNICA MENDONÇA PAVÃO Descritores: CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR TRANSITÁRIO SUBROGAÇÃO Data do Acórdão: 26-05-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE Sumário (da responsabilidade da
DUPLICAÇÃO DE RECURSOS/ FALSIDADE Processo n.º: 5869/09.0TDLSB-F.L1-5 Data do Acórdão: 26-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores: DUPLICAÇÃO DE RECURSOS FALSIDADE Sumário:
NOTIFICAÇÃO À PARTE/ NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO/ CONTAGEM DOS PRAZOS Processo n.º: 14/25.8T9VFC-A.L1-9 Data do Acórdão: 23-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO PROVIDA Descritores:
