Os indicadores conhecidos sobre a evolução da população prisional mostram que Portugal tem apresentado taxas elevadas de reclusão, de sobreocupação e de penas de prisão de longa duração, quando comparadas com a média europeia. As reformas penais das últimas duas décadas tiveram algum efeito, mas não diminuíram estruturalmente, nem o volume da população reclusa, nem o tempo da prisão. Essa pressão sobre o sistema prisional, que se acentuou em finais do século passado, tem forte impacto no seu desempenho funcional e condiciona as reformas a ele dirigidas. É fundamental debater as respostas penais à estrutura da criminalidade e as condições, na lei e na prática, de flexibilização da pena de prisão.
Oradores/a do Encontro
Conceição Gomes, Coordenadora do OPJ/CES da UC Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro, Diretor da licenciatura de Criminologia e Justiça Criminal – Universidade do Minho Fernando Andrade, Juiz de Execução de Penas – Coimbra José Manuel Pureza, Professor da FEUC, ex-deputados Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Ciclo de Encontros Sociedade, Justiça e Prisões em Democracia
O Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra encontra-se a promover o ciclo de Encontros Sociedade, Justiça e Prisões em Democracia , que visa refletir de forma integrada sobre os problemas e os desafios que circundam o sistema prisional e, consequentemente, sobre a “melhor” agenda estratégica de reforma do sistema prisional – poderá consultar o programa do Ciclo de Encontros em https://www.ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2023/sociedade-justica-e-prisoes-em-democracia
O Encontro Criminalidade, sistema de penas e tempo de prisão, agendado em formato digital para o dia 11 de outubro de 2023, com início às 14h30 (GMT+1), é o primeiro dos quatro Encontros previstos.
Os indicadores conhecidos sobre a evolução da população prisional mostram que Portugal tem apresentado taxas elevadas de reclusão, de sobreocupação e de penas de prisão de longa duração, quando comparadas com a média europeia. As reformas penais das últimas duas décadas tiveram algum efeito, mas não diminuíram estruturalmente, nem o volume da população reclusa, nem o tempo da prisão. Essa pressão sobre o sistema prisional, que se acentuou em finais do século passado, tem forte impacto no seu desempenho funcional e condiciona as reformas a ele dirigidas. É fundamental debater as respostas penais à estrutura da criminalidade e as condições, na lei e na prática, de flexibilização da pena de prisão.
Oradores/a do Encontro
Conceição Gomes, Coordenadora do OPJ/CES da UC
Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro, Diretor da licenciatura de Criminologia e Justiça Criminal – Universidade do Minho
Fernando Andrade, Juiz de Execução de Penas – Coimbra
José Manuel Pureza, Professor da FEUC, ex-deputados Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Moderação
Marina Henriques, investigadora do OPJ/CES da UC
Encontro em formato digital com inscrição gratuita obrigatória em https://www.ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2023/criminalidade-sistema-de-penas-e-tempo-de-prisao/inscricao
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