RECURSO/ TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Processo n.º: 7601/24.0T8STB-A.L1-7 Data do Acórdão: 17-11-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Decisão: NÃO ADMISSÃO Descritores: RECURSOTRIBUNAL CONSTITUCIONAL Sumário: 1) A

SUSPEIÇÃO/ INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE Processo n.º: 870/21.9T8MFR-F.L1-8 Data do Acórdão: 01-09-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE Descritores: SUSPEIÇÃO INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE

RECURSO/ TRIBUNAL CONSTITUCIONAL/ SUSPEIÇÃO/ INCONSTITUCIONALIDADE/ NORMA/ REQUERIMENTO Processo n.º: 293/21.0T8TVD-G.L1-2 Data do Acórdão: 07-07-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Descritores: RECURSO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL SUSPEIÇÃO

RECURSO DE REVISTA/ INDEFERIMENTO/ INCIDENTE/ SUSPEIÇÃO Processo n.º:  870/21.9T8MFR-F.L1-8 Data do Acórdão: 12-06-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECURSO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: RECURSO DE REVISTA INDEFERIMENTO INCIDENTE SUSPEIÇÃO Sumário:

SUSPEIÇÃO/ ESCUSA/ INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE Processo n.º: 237/25.0T8PDL-A.L1-7 Data do Acórdão: 28-04-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE Descritores: SUSPEIÇÃOESCUSAINUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE

ESCUSA/ JUIZ/ DECISÃO/ CONFIDENCIAL/ PUBLICIDADE Processo n.º: 1345/22.4YRLSB-7 Data do Acórdão: 21-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZDECISÃOCONFIDENCIALPUBLICIDADE Sumário: I. Por regra, os processos de

NOTIFICAÇÕES/ PROCESSO DE TRABALHO/ PATROCÍNIO OFICIOSO/ MANDATÁRIO Processo n.º: 11277/21.8T8LRS-A.L1-4 Data do Acórdão: 15-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: NOTIFICAÇÕESPROCESSO DE TRABALHOPATROCÍNIO OFICIOSOMANDATÁRIO Sumário: O

Processo:2056/24.1T8PDL-B.L1-8Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃOEXTINÇÃO DA INSTÂNCIAINUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDEData do Acórdão:22-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃODecisão:EXTINÇÃO DA INSTÂNCIASumário:Verificado que o objetivo pretendido alcançar pelo requerente da suspeição foi já alcançado com o deferimento da escusa antes requerida,

Processo:19/24.6T8BRR-A.L1-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:RECLAMAÇÃOSUSPEIÇÃOIRRECORRIBILIDADENULIDADES DA SENTENÇAData do Acórdão:18-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃODecisão:RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTESumário:I. A decisão do incidente de suspeição tem caráter de definitividade, uma vez que, a mesma é irrecorrível, nos termos do artigo 123.º, n.º

Processo:1718/24.8T8CSC.L1-8Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIADECISÃO SUMÁRIARECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIAData do Acórdão:17-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃODecisão:INDEFERIMENTOSumário:I. Conforme resulta do disposto no artigo 105.º, n.º 4, do CPC, a decisão da reclamação, nos termos aí consignados, é