CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZOS DE EXECUÇÃO/ LUGAR DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO Processo n.º: 5321/25.7T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 31-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZO DO COMÉRCIO/ JUÍZO DE EXECUÇÃO Processo n.º: 14129/25.9T8SNT-A.L1-8 Data do Acórdão: 29-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ UNIÃO DE FACTO/ NACIONALIDADE PORTUGUESA/ JUÍZO LOCAL CÍVEL Processo n.º: 327/25.9T8OER.L1-2 Data do Acórdão: 08-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES/ ACOLHIMENTO RESIDENCIAL/ ALTERAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO MENOR Processo n.º: 20265/22.6T8LSB-A.L1-7 Data do Acórdão: 02-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA/ TRÂNSITO EM JULGADO Processo n.º: 305/25.8T8ALM.L1-8 Data do Acórdão: 25-11-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: NÃO RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ APENSAÇÃO Processo n.º: 8993/25.9T8LRS.L1-6 Data do Acórdão: 13-11-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA REGULAÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ CASA DE MORADA DE FAMÍLIA/ PROCEDIMENTO CAUTELAR/ ACÇÃO DE DIVÓRCIO/ APENSAÇÃO Processo n.º: 25179/24.2T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 05-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ DECISÕES/ TRÂNSITO EM JULGADO Processo n.º: 6563/22.2T8ALM.L1-6 Data do Acórdão: 04-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA DECISÕES TRÂNSITO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ PRESIDENTE/ SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo n.º: 526/25.3T8AMD.L1-6 Data do Acórdão: 15-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: REMESSA À ENTIDADE COMPETENTE
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ INCUMPRIMENTO/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ APENSAÇÃO Processo n.º: 4030/24.9T8ALM.L1-8 Data do Acórdão: 22-08-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO
