Concerto Mariano - Corelis (Coro da Relação de Lisboa) Dia 06 de Junho na Penha Longa, pelas 20h00.
Convento de São Francisco – Santarém Dia 13 de Maio de 2022, pelas 9.00 horas
Apelação:23309/20.2T8LSB.L1-8 Relator:CRISTINA PIRES LOURENÇO Descritores:CONTRATO DE SEGUROCLÁUSULA CONTRATUAL ALTERAÇÃO DE ORDEM PÚBLICA PANDEMIA INTERRUPÇÃO DA ACTIVIDADE COMERCIAL Data do Acórdão:12-05-2022 Votação:UNANIMIDADE Decisão:IMPROCEDENTE Sumário: 1. Na interpretação das cláusulas contratuais, como das cláusulas contratuais
Processo:652/21.8PEAMD.L1-9 Relator: RENATA WHYTTON DA TERRA Data do Acórdão: 05-05-2022 Descritores: RECEBIMENTO DA ACUSAÇÃOELEMENTOS SUBJECTIVOS DO TIPO DOLO Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: PROVIDO Sumário: I - Não existe um modo semântico único
Processo: 196/21.8YHLSB.L1-PICRS Relator: ANA MÓNICA PAVÃO Descritores: PROPRIEDADE INTELECTUALMARCA DE PRESTIGIOTUTELA REFORÇADA Data do Acórdão: 23-03-2022 Meio Processual: APELAÇÃODecisão: CONFIRMADA A SENTENÇASumário (da exclusiva responsabilidade da Relatora – art. 663º/7 do CPC): I
Exma. Senhora Vice-Presidente do Tribunal da Relação de LisboaExmo. Senhor Procurador-Geral Regional de LisboaExmas. Senhoras e Senhores Juízes Desembargadores, Senhoras e SenhoresProcuradores-Gerais Adjuntos e Senhoras e Senhores Funcionários deste TribunalIlustres ConvidadosMinhas Senhoras e