Descritores: ESCUSA PROXIMIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL PROCURADOR REQUERIDO JUIZ
Data do Acórdão: 01-03-2024
Votação: DECISÃO INDIVIDUAL
Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC
Decisão: DEFERIDA
Sumário:
Sendo a escusante juíza no juízo onde exerce funções o requerido do processo, trabalhando quotidianamente juntos e tendo-se estabelecido relação, entre ambos, de proximidade profissional e pessoal, verifica-se existir circunstância ponderosa que justifica que aquela seja dispensada de intervir no processo.
ESCUSA/ PROXIMIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL/ PROCURADOR/ REQUERIDO/ JUIZ
Processo:
4867/04.5TBSXL-G.L1-7
Relator:
CARLOS CASTELO BRANCO
Descritores:
ESCUSA
PROXIMIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL
PROCURADOR
REQUERIDO
JUIZ
Data do Acórdão:
01-03-2024
Votação:
DECISÃO INDIVIDUAL
Meio Processual:
ESCUSA – ART. 119.º CPC
Decisão:
DEFERIDA
Sumário:
Sendo a escusante juíza no juízo onde exerce funções o requerido do processo, trabalhando quotidianamente juntos e tendo-se estabelecido relação, entre ambos, de proximidade profissional e pessoal, verifica-se existir circunstância ponderosa que justifica que aquela seja dispensada de intervir no processo.
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