Descritores: SUSPEIÇÃO CONDUTA DO JUIZ EM AUDIÊNCIA
Data do Acórdão: 27-02-2024
Votação: DECISÃO INDIVIDUAL
Meio Processual: SUSPEIÇÃO – ART. 120.º CPC
Decisão: INDEFERIDA
Sumário:
Perante os elementos disponíveis e o contexto em que teve lugar a intervenção do Sr. Juiz, no âmbito das sessões da audiência de julgamento, podendo, porventura, considerar-se criticáveis ou mesmo supérfluas as afirmações aí produzidas, não se conclui que, objetiva e subjetivamente, se mostre posta em causa a imparcialidade do julgador, não se mostrando reunidos os pressupostos que materializam o incidente de suspeição, o que conduz à sua improcedência.
SUSPEIÇÃO/ CONDUTA DO JUIZ EM AUDIÊNCIA
Processo:
1812/18.4T8BRR-H.L2-4
Relator:
CARLOS CASTELO BRANCO
Descritores:
SUSPEIÇÃO
CONDUTA DO JUIZ EM AUDIÊNCIA
Data do Acórdão:
27-02-2024
Votação:
DECISÃO INDIVIDUAL
Meio Processual:
SUSPEIÇÃO – ART. 120.º CPC
Decisão:
INDEFERIDA
Sumário:
Perante os elementos disponíveis e o contexto em que teve lugar a intervenção do Sr. Juiz, no âmbito das sessões da audiência de julgamento, podendo, porventura, considerar-se criticáveis ou mesmo supérfluas as afirmações aí produzidas, não se conclui que, objetiva e subjetivamente, se mostre posta em causa a imparcialidade do julgador, não se mostrando reunidos os pressupostos que materializam o incidente de suspeição, o que conduz à sua improcedência.
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