Comments Off

ENTREVISTA DO VICE-PRESIDENTE DO CSM Na véspera do XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM), sob o tema “O apelo da linguagem clara na decisão e na transformação digital”, o vice-presidente

Comments Off

VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE JUÍZES DESEMBARGADORES DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO DE ANGOLA No dia 3 de novembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu a visita de

Comments Off

PROJETO MANIF - TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA No dia 30 de outubro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu o projeto MANIF, o qual visa promover o movimento das crianças

Comments Off

Processo:       1913/25.2YRLSB-4   Relator:     MARIA JOSÉ COSTA PINTO   Descritores:      CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO   DENÚNCIA   ACÓRDÃO DO COLÉGIO ARBITRAL   Data do Acórdão:      22-10-2025   Votação:      UNANIMIDADE   Meio Processual:       APELAÇÃO   Decisão:       PROCEDENTE   Sumário:      I

Comments Off

Processo:       23147/23.0T8LSB.L1-7   Relator:          DIOGO RAVARA   Descritores:        SENTENÇA   REQUISITOS   FACTOS NÃO PROVADOS   DISCRIMINAÇÃO DOS FACTOS   MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO   ANULAÇÃO DA SENTENÇA   Data do Acórdão:        21-10-2025   Votação:          MAIORIA COM

Comments Off

SESSÃO FORMATIVA SOBRE CIBERCRIME No dia 21 de outubro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu uma Sessão Formativa sobre Cibercrime, a cargo do Diretor do Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral

Comments Off

VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO No dia 17 de outubro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu a visita

Comments Off

CONFERÊNCIA TRIAL – OS TRIBUNAIS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL No dia 16 outubro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu a realização de uma conferência dedicada à temática “Os Tribunais e

Comments Off

JUÍZES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA PARTICIPAM NO FÓRUM INTERNACIONAL DA OMPI SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL Os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa Carlos Marinho e Luís Ferrão participaram, a convite

Comments Off

CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ CESSAÇÃO DE FUNÇÕES/ TRIBUNAL COLECTIVO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ SECÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC Processo n.º: 20409/19.5T8SNT.L2-6 Data do Acórdão: 09-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: