VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE ADVOGADOS DA BATON ROUGE BAR ASSOCIATION, DO ESTADO DA LOUISIANA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA No dia 25 de setembro de 2025, o Tribunal
PRAZO DO RECURSO/ RECLAMAÇÃO/ OBJECTO Processo n.º: 884/22.1JAPDL-G.L1-9 Data do Acórdão: 24-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: NÃO PROVIDA Descritores: PRAZO DO RECURSORECLAMAÇÃOOBJECTO Sumário
RECLAMAÇÃO/ DOMICÍLIO/ FORMULÁRIO ELECTRÓNICO/ CONTEÚDO/ FICHEIRO ANEXO Processo n.º: 1557/24.6T8PDL.L2-6 Data do Acórdão: 24-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ QUESTÃO ENCERRADA Processo n.º: 19955/22.8T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 23-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: DECIDIDO
RECLAMAÇÃO/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ INCUMPRIMENTO/ RESIDÊNCIA Processo n.º: 4072/20.3T8LRS-E.L1-2 Data do Acórdão: 19-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE
RECLAMAÇÃO/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ INCUMPRIMENTO/ RESIDÊNCIA Processo n.º: 10712/25.0T8LSB.L1-8 Data do Acórdão: 18-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO PROCEDENTE
ESCUSA/ JUIZ DESEMBARGADOR/ RECURSO/ ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE/ CONFIANÇA/ INTIMIDADE Processo n.º: 2833/25.6YRLSB-6 Data do Acórdão: 17-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ
ESCUSA/ JUIZ/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ ESTÉTICA/ INTERESSADA/ ARTIGO 120.º N.º 1 AL. G) DO CPC Processo n.º: 2830/25.1YRLSB-8 Data do Acórdão: 17-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: