SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ NULIDADE PROCESSUAL/ INDEPENDÊNCIA/ IMPARCIALIDADE/ ESCUSA/ EFEITOS Processo n.º: 1158/22.3T8PDL-A.L1-8 Data do Acórdão: 21-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: DEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ NULIDADE PROCESSUAL INDEPENDÊNCIA

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ INTERVENÇÃO EM DECISÃO ANTERIOR/ IMPEDIMENTO/ PRÉ-JUÍZO/ CONVICÇÃO/ MOTIVO SÉRIO E GRAVE Processo n.º: 2956/19.0T8VFX-O.L1-7 Data do Acórdão: 15-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO

SUSPEIÇÃO/ CONTRADITÓRIO/ DESNECESSIDADE/ EXTEMPORANEIDADE Processo n.º: 20524/20.2T8LSB-D.L1-2 Data do Acórdão: 15-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO CONTRADITÓRIO DESNECESSIDADE EXTEMPORANEIDADE Sumário: I. Patenteado nos factos

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ INDEFERIMENTO/ OMISSÃO DE DECISÃO/ EXTEMPORANEIDADE/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Processo n.º: 5336/23.0T8LSB-C.L1-2 Data do Acórdão: 15-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO/EXTEMPORANEIDADE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ INADMISSIBILIDADE LEGAL/ EXTEMPORANEIDADE/ PROCESSO Processo n.º: 870/21.9T8MFR-G.L1-6 Data do Acórdão: 14-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INADMISSIBILIDADE LEGAL/EXTEMPORANEIDADE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ INADMISSIBILIDADE LEGAL EXTEMPORANEIDADE PROCESSO

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ TEMPESTIVIDADE/ OMISSÃO DE DECISÃO/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ/ MANDATO/ PROCESSO Processo n.º: 229/24.6T8MFR-F.L1-8 Data do Acórdão: 24-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES Processo n.º: 1552/10.2TBTVD-H.L1-7 Data do Acórdão: 12-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES Sumário: Contestando a

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ EXTEMPORANEIDADE Processo n.º: 530/23.6T8MFR-D.L1-6 Data do Acórdão: 11-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: DECLARAÇÃO DE EXTEMPORANEIDADE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ EXTEMPORANEIDADE Sumário: I. O motivo invocado

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ GRAVAÇÃO/ MÁ-FÉ Processo n.º: 293/21.0T8TVD-G.L1-2 Data do Acórdão: 03-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃOJUIZ GRAVAÇÃOMÁ-FÉ Sumário: I. Muito embora, objetivamente, entre a

SUSPEIÇÃO/ APENSAÇÃO/ APENSAÇÃO DE AÇÕES/ TEMPESTIVIDADE/ PRAZO/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ/ QUEIXA-CRIME/ INIMIZADE GRAVE Processo n.º: 18/23.5T8MFR-A.L1-7 Data do Acórdão: 23-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO