SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ PROFISSÃO/ COMARCA/ ESCUSA Processo n.º: 6085/24.7T8BRG-A-A.L1-7 Data do Acórdão: 04-03-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ IMPARCIALIDADE PROFISSÃO COMARCA ESCUSA Sumário:

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ EXTEMPORANEIDADE Processo n.º: 1475/23.5T8AMD-B.L1-8 Data do Acórdão: 23-02-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ RESPOSTA/ ARTICULADOS/ LEGITIMIDADE/ NULIDADES/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Processo n.º: 10186/21.5T8SNT-F.L1-7 Data do Acórdão: 13-02-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Descritores:

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ ACORDO/ CONSENSUALIZAÇÃO/ CONCILIAÇÃO/ INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ PRÉ-JUÍZO/ FILHO MAIOR Processo n.º: 3523/24.2T8SNT-N.L1-6 Data do Acórdão: 09-02-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores:

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ INADMISSIBILIDADE LEGAL/ QUESTÃO DE DIREITO/ REQUERIMENTO/ PARTE Processo n.º: 9335/24.6T8SNT-I.L1-2 Data do Acórdão: 14-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: NÃO CONHECIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ EXTEMPORANEIDADE/ MÁ-FÉ/ LITIGÂNCIA/ INTERVENÇÃO ACESSÓRIA Processo n.º: 1282/18.7T8AMD-D.L1-6 Data do Acórdão: 05-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: DECISÃO DE EXTEMPORANEIDADE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ EXTEMPORANEIDADE MÁ-FÉ

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ MÁ-FÉ/ LITIGÂNCIA Processo n.º: 24272/23.3T8LSB-B.L1-8 Data do Acórdão: 25-11-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO DA SUSPEIÇÃO E CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Descritores:

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ EXTEMPORANEIDADE/ INCIDENTE/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 1056/22.0T8VFX-H.L1-6  Data do Acórdão: 12-11-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão:  IMPROCEDENTE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ EXTEMPORANEIDADE INCIDENTE IMPARCIALIDADE Sumário: I. Tendo

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES/ EXTEMPORANEIDADE Processo n.º: 2023/25.8T8CSC-A.L1-2 Data do Acórdão: 03-11-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES EXTEMPORANEIDADE Sumário:

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ DESACORDO/ DECISÕES JURISDICIONAIS/ DEVERES DO JULGADOR Processo n.º: 7601/24.0T8STB-A.L1-7 Data do Acórdão: 30-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ IMPARCIALIDADE DESACORDO