ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ ESTABELECIMENTO DE ENSINO/ GRANDE PROXIMIDADE COM UMA DAS PARTES/ NATUREZA DO PROCESSO Processo n.º: 2065/25.3YRLSB-4 Data do Acórdão: 10-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão:
Processo: 1881/22.2T8FNC-N.L1-1 Relator: RENATA LINHARES DE CASTRO Descritores: CRÉDITO SOBRE A INSOLVÊNCIA DÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTE ADMINISTRAÇÃO DA MASSA INSOLVENTE PELO DEVEDOR ATO DE GESTÃO CORRENTE
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO CIVIL/ RELATOR/ BAIXA DOS AUTOS/ COMPETÊNCIA Processo n.º: 1585/23.9T8TVD-R.L2-8 Data do Acórdão: 08-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO Descritores:
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ CONVIVÊNCIA/ PESSOAL/ FAMILIAR/ PROXIMIDADE/ CONVÍVIOS Processo n.º: 93613/24.2YIPRT-A.L1-2 Data do Acórdão: 08-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ IMPARCIALIDADE CONVIVÊNCIA PESSOAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ ACÇÃO EXECUTIVA/ EXECUÇÃO DE SENTENÇA Processo n.º: 106/25.3T8ALM.L1-6 Data do Acórdão: 07-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE
RECURSO/ TRIBUNAL CONSTITUCIONAL/ SUSPEIÇÃO/ INCONSTITUCIONALIDADE/ NORMA/ REQUERIMENTO Processo n.º: 293/21.0T8TVD-G.L1-2 Data do Acórdão: 07-07-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Descritores: RECURSO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL SUSPEIÇÃO
