VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE JOVENS ADVOGADOS DOS PAÍSES-BAIXOS – YOUNG BAR ZEELAND-WEST BRABANT No dia 19 de setembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu
RECLAMAÇÃO/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ INCUMPRIMENTO/ RESIDÊNCIA Processo n.º: 4072/20.3T8LRS-E.L1-2 Data do Acórdão: 19-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE
RECLAMAÇÃO/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ INCUMPRIMENTO/ RESIDÊNCIA Processo n.º: 10712/25.0T8LSB.L1-8 Data do Acórdão: 18-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO PROCEDENTE
Processo: 1102/13.9TBTVD-B.L1-1 Relator: AMÉLIA SOFIA REBELO Descritores: LEGITIMIDADE RECURSÓRIA RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS MASSA INSOLVENTE ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA Data do Acórdão: 10-07-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECLAMAÇÃO Decisão:
ESCUSA/ JUIZ/ ADVOGADO/ QUEIXA-CRIME Processo n.º: 2802/25.6YRLSB-7 Data do Acórdão: 16-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ ADVOGADO QUEIXA-CRIME Sumário: Justifica o deferimento de
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ PRESIDENTE/ SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo n.º: 526/25.3T8AMD.L1-6 Data do Acórdão: 15-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: REMESSA À ENTIDADE COMPETENTE
RECURSO/ ARGUIDO/ REENVIO DO PROCESSO/ REENVIO DOS AUTOS/ INTERESSE EM AGIR Processo n.º: 91/17.5TELSB-G.L1-5 Data do Acórdão: 12-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROVIDA
Processo: 1018/24.3T8PDL.L1-2 Relator: PEDRO MARTINS Descritores: VEÍCULOS A MOTOR CIRCULAÇÃO ATIVIDADE PERIGOSA ASSENTO DANO MORTE DANO NÃO PATRIMONIAL Data do Acórdão: 11-09-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE Sumário: