CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO/ IMPEDIMENTO/ JUIZ/ PRISÃO PREVENTIVA/ APLICAÇÃO DA MEDIDA/ DESPACHO/ MANUTENÇÃO Processo n.º: 2318/23.5PBOER.L1-A.L1-5 Data do Acórdão: 13-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DO RECURSO/ RECLAMAÇÃO/ DESPACHO DE PRONÚNCIA/ FACTOS/ ACUSAÇÃO/ ADMISSIBILIDADE DO RECURSO/ COMPETÊNCIA TERRITORIAL/ REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO/ INUTILIDADE ABSOLUTA Processo n.º: 6/23.1PJLRS-C.L1-5 Data do Acórdão: 12-05-2025 Relator: ELEONORA
EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE DOS AUTOS/ CONTAGEM DE PRAZO/ INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Processo n.º: 3/16.3AFLSB-A.L1-5 Data do Acórdão: 12-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ PARENTESCO/ 4.º GRAU DA LINHA COLATERAL/ CONSELHO DE FAMÍLIA/ PROTUTOR/ VOGAL Processo n.º: 1396/25.7YRLSB-2 Data do Acórdão: 09-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ QUEIXA-CRIME Processo n.º: 1390/25.8YRLSB-6 Data do Acórdão: 09-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZ IMPARCIALIDADE QUEIXA-CRIME Sumário: A necessidade de apresentação de
Processo: 262/21.0T8LSB.L1-6 Relator: ADEODATO BROTAS Descritores: CRÉDITO DOCUMENTÁRIO UCP 500 UCP 600 CARTA DOCUMENTOS DISCREPÂNCIAS Data do Acórdão: 08-05-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC): 1-
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO/ ARTIGO 79.º DA LPCJP/ MEDIDA NÃO CAUTELAR/ MUDANÇA DE RESIDÊNCIA Processo n.º: 27368/22.5T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 08-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL/ CONTRATO/ DIREITO DE AUTOR Processo n.º: 5339/23.4T8ALM.L1-PICRS Data do Acórdão: 08-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES JURISDICIONAIS/ QUEIXA-CRIME/ DESRESPEITO Processo n.º: 1364/25.9YRLSB-8 Data do Acórdão: 07-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ IMPARCIALIDADE DISCORDÂNCIA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA POR CONEXÃO/ ARTIGO 11.º DO RGPTC/ IRMÃOS/ PROVIMENTO/ LEI/ HIERARQUIA DAS NORMAS Processo n.º: 346/25.5T8CSC.L1-6 Data do Acórdão: 06-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:
